Denúncia do PSOL e PT contra Jorginho por “fala racista” é arquivada pelo MP

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma denúncia contra o governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL), que foi acusado de racismo após um comentário sobre a população de Pomerode, no Vale do Itajaí, conhecida como a cidade “mais alemã do Brasil". No mês passado, durante entrevistas na 40ª Festa Pomerana, ele teria dito que o município, que tem 80,3% de sua população composta por pessoas brancas, "se destaca pela cor da pele" dos habitantes. O áudio da entrevista foi divulgado na página oficial do governo do estado. 

— Pomerode se destaca pela beleza turística que tem, pelas casas enxaimel, pela cor da pele das pessoas, pela mistura, pelo que representa para todos nós — disse o governador no evento, que aconteceu no dia 15 de janeiro de 2025.

A fala foi tornada pública pelo vereador de Florianópolis, Leonel Camasão (PSOL), que encaminhou denúncia ao Procurador-Geral da República para que seja proposta uma ação penal contra o governador. Jorginho Mello alegou à época que o conteúdo da entrevista foi distorcido e que a acusação de racismo não se aplicava a ele. “É lamentável a tentativa de um vereador do PSol de distorcer o conteúdo de uma entrevista que concedi na abertura da Festa Pomerana, em Pomerode. Tomarei todas as medidas judiciais cabíveis. Racismo é crime, e essa acusação não se aplica a mim. Até o próprio vereador sabe disso”, escreveu o governador via redes sociais. 

Além disso, o Partido dos Trabalhadores (PT) também denunciou o gestor estadual ao Ministério Público Federal por racismo, o que foi rechaçado pelo órgão. A sigla aponta que a fala foi “preconceituosa, criminosa, racista e supremacista”. “A fala, evidentemente, causou e causa constrangimento, humilhação e vergonha para pessoas de cor negra ou parda de Pomerode, Santa Catarina e do Brasil”, diz a legenda.

O MPF também ressaltou que a declaração se tratava de uma "exaltação à mistura de raças". Para o órgão, a fala não teve caráter discriminatório, pois não houve intenção de hierarquizar ou inferiorizar raças.

“Nessas condições, não se tendo retratado, no episódio, nenhum gesto que se pudesse considerar voltado à dominação, repressão ou supressão de quaisquer dos grupos a quem se dirige a especial tutela do Estado, a hipótese é de arquivamento, por ausência de dolo”, diz trecho da decisão assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho. 

O procurador reconheceu que as falas de Mello poderiam gerar dúvidas se ouvidas isoladamente, mas, ao serem analisadas no contexto geral, não teriam caráter discriminatório. “São palavras que, embora possam, se lidas de forma isolada, traduzir alguma dúvida quanto à intenção de quem as proferiu, retomam o seu mais claro sentido, quando confrontadas com o discurso de que foram extraídas”, completa.

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