Uma jovem de 24 anos, moradora do bairro Morro do Matadouro, em Itajaí, pode deixar a prisão e ser internada em um hospital psiquiátrico após um laudo médico apontar que ela sofre de transtorno psicótico grave. A mulher é acusada de perseguir e ameaçar um casal em Itapema e chegou a ter seu caso exibido nacionalmente em fevereiro deste ano, no programa Fantástico, da Rede Globo.
A investigação revelou que a acusada, uma professora de música chamada Priscila, desenvolveu um comportamento obsessivo em relação a Felipe Cordeiro do Nascimento, após uma consulta odontológica ocorrida anos atrás. Desde então, passou a persegui-lo de maneira constante, criando perfis falsos, enviando mensagens, invadindo locais frequentados por ele e até ameaçando sua atual companheira.
Diante da gravidade das ações e do histórico de descumprimento de ordens judiciais, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia solicitado a prisão preventiva da jovem, o que foi acatado pelo Judiciário no início de fevereiro. No entanto, após a 2ª Promotoria de Justiça de Itapema solicitar uma avaliação psiquiátrica, o laudo pericial concluiu que a acusada apresenta transtorno psicótico não orgânico, o que compromete sua capacidade de entender que suas ações são ilícitas. O laudo também alerta para o risco de que ela volte a cometer os mesmos atos caso não receba tratamento adequado.
Com base nas conclusões da perícia, o Promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori pediu à Justiça que a prisão seja substituída por uma medida de segurança, com internação provisória em uma unidade de saúde mental da rede pública. Segundo ele, “a ação penal deve prosseguir, uma vez que a inimputabilidade não implica automaticamente absolvição”.
A Justiça ainda deve analisar o pedido. Enquanto isso, a denúncia contra a acusada pelos crimes de perseguição, ameaça e desobediência segue em andamento. O Ministério Público reforça que o caso exige atenção, tanto para garantir o tratamento da ré quanto para preservar a integridade física e psicológica das vítimas.
Perseguição começou há cerca de cinco anos
A obsessão que teria motivado o comportamento de Priscila teve início há cerca de cinco anos, logo após ela realizar uma consulta no consultório odontológico de Felipe, que viria a se tornar sua principal vítima. A partir desse encontro, ela teria começado a alimentar fantasias sobre um suposto relacionamento amoroso entre os dois, mesmo sem qualquer reciprocidade ou contato pessoal posterior.
Com o passar do tempo, o comportamento da jovem se tornou cada vez mais invasivo e insistente. A perseguição se intensificou ainda mais quando ela descobriu que o dentista estava em um relacionamento com outra mulher, que também passou a ser alvo das ações da acusada. A nova companheira, que nada tinha a ver com o início da história, acabou envolvida em uma espiral de ameaças, xingamentos e exposição indesejada.
As vítimas relataram uma rotina de medo e desconforto. Segundo o Ministério Público, a mulher criava perfis falsos nas redes sociais para continuar entrando em contato, enviava mensagens quase diariamente e fazia publicações ofensivas. Além disso, teria comparecido clandestinamente a locais frequentados pelo casal, incluindo as residências e ambientes profissionais de ambos.
Ela também citava os nomes das vítimas nas redes sociais, fazia acusações e comentários públicos, e chegou a insinuar que sabia da rotina dos dois. A insistência e a proximidade dos atos fizeram com que o casal passasse a temer pela própria integridade física e emocional.
Prisão preventiva e ação penal
A mulher, que havia sido intimada a cumprir medidas cautelares em janeiro deste ano, foi presa preventivamente no dia 3 de fevereiro, após descumprir as orientações judiciais. A decisão de prisão foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), diante da gravidade do descumprimento das medidas e das constantes ameaças às vítimas.
Entre as obrigações que a mulher deveria cumprir estavam a proibição de contato com as vítimas e seus familiares, seja por meio físico, eletrônico ou virtual, além de manter uma distância mínima de 200 metros dos envolvidos e dos locais frequentados por eles. Ela também estava proibida de mencionar, de qualquer forma, os nomes ou imagens das vítimas nas redes sociais, e em outros meios de comunicação.
Contudo, após ser notificada das medidas cautelares, a mulher publicou em seu perfil de rede social um texto com múltiplas referências aos nomes das vítimas, incluindo informações falsas e prejudiciais, além de fazer ameaças explícitas. Ela ainda anexou uma cópia da decisão judicial recebida e enviou diversas mensagens ao homem através de correio eletrônico, intensificando as ameaças.
O descumprimento contínuo das medidas levou o Juízo Regional da Vara Regional de Garantias de Balneário Camboriú a acatar o pedido do MPSC e decretar a prisão preventiva da mulher, com o objetivo de garantir a ordem pública e a segurança das vítimas.
Dez dias após a prisão de Priscila, a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Itapema contra a acusada foi aceita pela Justiça, que, em seguida, deferiu o pedido do Ministério Público para a realização de uma avaliação psiquiátrica detalhada, considerando a condição psíquica da ré e seu envolvimento nos crimes de perseguição, ameaça e desobediência.
O crime
O crime de stalking, ou perseguição, é definido como a prática de seguir ou assediar repetidamente uma pessoa, com o intuito de causar medo, angústia ou constrangimento. O conceito é baseado em um padrão de comportamento obsessivo, em que o agressor tenta controlar, monitorar ou se aproximar da vítima, de forma indesejada e sem o consentimento dela.
Em 2018, o Brasil criminalizou o stalking com a Lei nº 13.718, que tipificou o crime de perseguição como crime contra a dignidade sexual, estabelecendo punições para quem praticar atos de perseguição, ameaças, invasão de privacidade, seja por meios físicos ou digitais.
No Brasil, o crime de stalking está previsto no artigo 147-A do Código Penal e pode resultar em penas de prisão de 6 meses a 2 anos, além de multa, caso o agressor seja condenado. Em casos de agravantes, como o uso de violência ou a violação da privacidade da vítima (como em gravações clandestinas), a pena pode ser aumentada.
O stalking pode afetar seriamente o bem-estar emocional e psicológico da vítima, levando a transtornos como ansiedade, depressão, medo constante e mudanças no comportamento social. Em casos extremos, pode também resultar em violência física.
À Rádio Cidade, a Polícia Civil de Itapema reforçou a importância do cumprimento das medidas cautelares e a necessidade de denunciar qualquer tipo de comportamento obsessivo ou ameaçador, a fim de garantir a segurança das vítimas e responsabilizar os infratores.
Série "Bebê Rena" explora obsessão
"Bebê Rena" (Baby Reindeer) é uma minissérie britânica que combina drama, suspense e humor ácido, criada e estrelada por Richard Gadd. A série é uma adaptação do show autobiográfico de Gadd e se baseia em eventos reais de sua vida, focando em sua experiência traumática de perseguição e abuso sexual aos vinte anos. Embora os eventos retratados sejam baseados na realidade, os nomes dos personagens foram alterados para manter uma distinção entre a ficção e a vida real.
A narrativa acompanha Donny Dunn (interpretado pelo próprio Richard Gadd), um bartender de Londres que sonha em se tornar um comediante. Apesar de seus esforços, seus shows de comédia não têm sucesso. A vida de Donny sofre uma reviravolta quando ele conhece Martha (interpretada por Jessica Gunning), uma jovem que entra no bar sem dinheiro para pagar um chá. Comovido pela situação, Donny oferece a bebida gratuitamente e inicia uma conversa com ela, tentando confortá-la.
No entanto, o que começa como um gesto de gentileza rapidamente se transforma em um pesadelo. Martha passa a visitar Donny no trabalho diariamente, e sua presença constante se torna uma obsessão. A situação piora quando Donny descobre, através de pesquisas na internet, que Martha tem um histórico de perseguição e já foi condenada por stalkear várias pessoas.
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