Na noite desta terça-feira (21), por volta das 20h30, uma equipe da ROMU (Rondas Ostensivas Municipais) estava realizando patrulhamento preventivo pelo bairro Morretes, nas imediações da praça localizada na rua 436C, em Itapema, quando recebeu um chamado de um vigilante da praça. O vigilante relatou que havia um homem desrespeitando as normas de convivência no local e solicitou apoio.
Ao chegar à área, os policiais realizaram uma abordagem a alguns indivíduos. Durante esse momento, um menor de idade se aproximou da equipe e começou a proferir palavras de ofensa, utilizando expressões como “vocês são uns folgados do car...” e “vão achar o que fazer, seus mer...”.
Diante da atitude desrespeitosa e da situação de flagrante, o menor foi apreendido por ato infracional análogo ao crime de desacato. Após a apreensão, ele foi conduzido imediatamente à Delegacia de Polícia, onde os procedimentos legais pertinentes ao caso foram iniciados.
O desacato a servidores públicos, como os guardas municipais, é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, caracterizado pela ofensa ou insulto à autoridade no exercício de suas funções. Esse tipo de atitude é prejudicial tanto para a ordem pública quanto para o bom funcionamento dos serviços prestados à comunidade.
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