O governo federal sofreu uma derrota expressiva no Congresso Nacional nesta semana. Por ampla maioria, deputados e senadores derrubaram os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previam aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), impondo um revés histórico ao Palácio do Planalto.
A decisão foi tomada de forma acelerada e surpreendeu a equipe presidencial. Na segunda-feira (24), o presidente da Câmara, Arthur Lira, havia indicado que o governo teria um prazo de até 15 dias para tentar reverter o movimento. No entanto, na mesma noite, o projeto foi incluído de última hora na pauta e, já na quarta-feira (25), aprovado com folga pela Câmara e posteriormente pelo Senado.
Nos bastidores, parlamentares alegam crescente insatisfação com a articulação política do governo. Entre os principais motivos estão atrasos no pagamento de emendas, falta de diálogo efetivo com lideranças partidárias e o discurso de aliados do Executivo que acusam o Congresso de “chantagem”.
A insatisfação foi tamanha que até partidos da base governista votaram contra o Palácio do Planalto, enviando um recado claro sobre a fragilidade da articulação política federal.
Para a equipe econômica, a queda do IOF pode representar uma perda de arrecadação de R$ 10 bilhões já em 2025. A medida deve impactar diretamente o planejamento fiscal e pode ampliar os bloqueios no Orçamento do ano que vem, que já conta com R$ 31 bilhões contingenciados.
Esta é a primeira vez desde 1992 que o Congresso revoga um decreto presidencial na área tributária, o que evidencia o tamanho do desgaste político que o governo enfrenta para aprovar sua agenda fiscal.
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