Bombinhas apresentará prestação de contas da TPA 2024/2025 em audiência pública

A Prefeitura de Bombinhas realiza no próximo dia 1º de julho, às 19h, uma audiência pública para apresentar à população os números relacionados à arrecadação e ao uso da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) durante a temporada 2024/2025. O encontro será realizado na Câmara Municipal, localizada na Rua Baleia Jubarte, nº 344, no bairro José Amândio.

Na ocasião, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico irá detalhar como os recursos arrecadados com a cobrança da TPA foram aplicados ao longo da última temporada, além de abrir espaço para que a comunidade faça sugestões e contribuições visando melhorias no sistema para o próximo ciclo.

Audiências públicas são reuniões organizadas por órgãos do poder público com o objetivo de prestar esclarecimentos, ouvir a população e garantir transparência nas decisões da administração. Elas são uma forma direta de diálogo entre governo e sociedade.

A iniciativa foi anunciada após a Prefeitura enfrentar questionamentos sobre a gestão dos valores obtidos com a taxa. Em abril, a administração já havia declarado que, durante o período de entressafra, seria elaborado um relatório detalhado sobre a aplicação dos recursos e que o material seria compartilhado com a população.

Em nota, a administração municipal reforçou que "a participação da comunidade é essencial para o acompanhamento das ações públicas e para o fortalecimento do diálogo entre a gestão e a sociedade".

A audiência é aberta ao público e todos os moradores e visitantes interessados poderão acompanhar de perto a prestação de contas, contribuindo com opiniões e sugestões sobre o funcionamento da TPA — uma taxa criada com o objetivo de reduzir os impactos ambientais causados pelo aumento da circulação de veículos no município durante a alta temporada.

Polêmica

A TPA, que foi criada por meio de lei municipal, sempre gera debates entre moradores, empresários e turistas. De um lado, a administração pública defende a medida como essencial para manter o equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a preservação ambiental. Do outro, há questionamentos sobre a destinação dos recursos e a cobrança de visitantes, o que, segundo alguns críticos, pode afastar turistas e prejudicar a economia local.

Para a temporada 2024/2025, os valores da taxa variaram conforme o porte do veículo, indo de R$ 43,00 para carros de passeio até valores superiores para vans, ônibus e caminhões. Isenções foram aplicadas para moradores, trabalhadores locais, veículos oficiais, de emergência e de utilidade pública, além de pessoas com deficiência.

O município de Bombinhas é um dos poucos no Brasil a adotar esse tipo de cobrança, inspirada em modelos internacionais de cidades que precisam equilibrar o turismo de massa com a preservação do meio ambiente. Com praias cristalinas, trilhas ecológicas e áreas de preservação, Bombinhas enfrenta o desafio de garantir infraestrutura e sustentabilidade ao longo de todo o ano.

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