A Polícia Federal, em ação coordenada com outros órgãos federais e estaduais, deflagrou nesta terça-feira (17) a Operação Miraculum Piscis, que tem como alvo uma organização criminosa especializada em comercializar pescados de forma irregular em sete estados brasileiros, incluindo Santa Catarina. Ao todo, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em empresas e residências envolvidas no esquema.
A investigação teve início após uma fiscalização do Ministério da Agricultura em uma empresa localizada no município de Penha, no Litoral Norte catarinense. No local, foram encontrados indícios da falsificação de selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF). A partir dessa descoberta, as autoridades identificaram um esquema que se estendia por 21 municípios em diferentes regiões do país.
Segundo a Polícia Federal, os envolvidos estariam utilizando selos sanitários falsos, emitindo notas fiscais fraudulentas e comercializando produtos adulterados, com sérios riscos à saúde pública. Entre as irregularidades constatadas estão a adição de água aos produtos, a substituição de espécies de pescado, o uso de espécies proibidas ou capturadas fora do período permitido, além da comercialização sem autorização dos órgãos competentes.
A operação de hoje contou com o apoio do Ministério da Agricultura (Mapa), do Ibama e da Receita Estadual de Santa Catarina (Sefaz). Os crimes investigados incluem associação criminosa, falsificação de selo público, falsidade ideológica, uso de documento falso, adulteração de alimentos, crimes ambientais, contra a ordem tributária e contrabando.
Em Santa Catarina, a PF atuou com força nas cidades de Penha (7 mandados), Barra Velha (5), Itajaí (4), Balneário Piçarras (2), além de Navegantes, Itapema, Gaspar e São José, com 1 mandado em cada.
Embora os nomes das empresas não tenham sido revelados, estima-se que o esquema tenha provocado prejuízos milionários em tributos sonegados, além dos danos causados aos consumidores que adquiriram produtos possivelmente impróprios para o consumo.
A operação segue em andamento, e a expectativa é de que novos desdobramentos ocorram nos próximos dias.
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