Itapema inova e lança consulta digital para análise de viabilidade urbanística; saiba como acessar

A Prefeitura de Itapema deu um passo importante rumo à modernização dos serviços públicos ao lançar uma nova ferramenta on-line para consulta de viabilidade urbanística. Com a plataforma desenvolvida pela Secretaria de Planejamento Urbano, qualquer cidadão agora pode acessar pela internet informações completas sobre as possibilidades de construção em um determinado terreno da cidade.

A consulta considera dados como zoneamento, índices urbanísticos, tipos de edificação permitidos, altura máxima, recuos obrigatórios e outras regras previstas na legislação municipal. Tudo isso é possível graças ao sistema de Geoprocessamento, que integra mapas, imagens e dados técnicos em uma interface visual acessível ao público geral.

A nova plataforma representa a substituição de um modelo antigo e presencial por um processo digital, simples e autônomo. Para realizar a consulta, o cidadão informa o endereço, matrícula ou inscrição imobiliária do imóvel, escolhe o uso pretendido (residencial, comercial, etc.) e, em poucos cliques, recebe um documento em PDF com o parecer técnico da área, já baseado nas normas atuais.

Segundo o prefeito Alexandre Xepa, a mudança acompanha o ritmo de crescimento acelerado da cidade. “Não fazia sentido que Itapema, uma das cidades que mais se destacam pelo crescimento e pelo desenvolvimento, ainda contasse com um modelo ultrapassado para a consulta de viabilidade. Agora, com essa nova plataforma, estamos desburocratizando o serviço e aumentando a transparência junto à população”, afirmou.

O termo viabilidade se refere à possibilidade legal e técnica de realizar uma determinada obra ou empreendimento em um terreno, de acordo com as regras estabelecidas pela legislação urbanística. Esse parecer é essencial antes da compra de um imóvel, do início de uma obra ou da solicitação de um alvará.

Para o secretário de Planejamento Urbano, Daniel Amorim, a iniciativa é um avanço importante para a cidade. “Isso representa um avanço importante para os moradores, empreendedores e para o desenvolvimento da cidade. A nova ferramenta traz agilidade, evita entraves desnecessários e proporciona maior eficácia nas aprovações, tudo de forma simples, on-line e autônoma”, destacou.

O sistema utiliza os dados do Cadastro Multifinalitário, integrando-os ao Plano Diretor — documento que orienta o crescimento e o ordenamento urbano da cidade. Entre as diretrizes do Plano Diretor estão a definição de zonas urbanas, preservação ambiental, mobilidade, uso e ocupação do solo. A ferramenta garante que todos esses critérios sejam respeitados antes da execução de qualquer projeto.

Daniel Amorim também já havia anunciado, em entrevista à Associação de Corretores e Imobiliárias de Santa Catarina (Aciesc), que a secretaria vem passando por uma reestruturação interna, com foco na digitalização dos trâmites e maior eficiência na emissão de alvarás e licenças.

Esse tipo de tecnologia já é adotado em cidades como Florianópolis, Curitiba e parcialmente em Balneário Camboriú, onde sistemas semelhantes realizam a chamada viabilidade automática. O cidadão acessa o site da prefeitura, insere os dados do terreno e recebe o retorno na hora — sem filas, papeladas ou protocolos físicos.

Como acessar?

A consulta está disponível diretamente pelo link itapema.sc.gov.br/site-servicos/geoprocessamento ou no site da prefeitura de Itapema (itapema.sc.gov.br), no menu “Geoprocessamento” (foto de capa).

Ao acessar a página, basta clicar em “Acesso Público”, selecionar “Itapema”, aceitar os termos de uso e, em seguida, clicar em “Plano Diretor”. É possível fazer a busca por endereço, matrícula ou inscrição imobiliária. Ao final, o sistema gera automaticamente o documento em PDF com todos os parâmetros exigidos pelas legislações vigentes.

CONFIRA NOSSA PROGRAMAÇÃO AO VIVO