Uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (11), em São José, na Grande Florianópolis, com o objetivo de combater o crime de favorecimento à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação, denominada Operação Inocência, busca desarticular uma rede criminosa envolvida no aliciamento de menores de idade para fins sexuais.
A ofensiva foi realizada em apoio à investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, que solicitou à Justiça o cumprimento de diversas ordens judiciais. Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão e oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da comarca.
Segundo informações do Ministério Público de Santa Catarina, as investigações identificaram uma mulher que atuava como aliciadora de adolescentes, atuando em conluio com proprietários de casas noturnas também investigados. Os donos desses estabelecimentos recebiam as jovens em situação de vulnerabilidade e, dentro dos locais, elas eram expostas à prostituição infantil e à exploração sexual.
A operação contou com o suporte técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, que atuou para garantir a preservação da cadeia de custódia das evidências apreendidas durante o cumprimento dos mandados. O material coletado será fundamental para a continuidade das investigações, que seguem sob sigilo judicial.
O nome Operação Inocência foi escolhido como referência à pureza e à vulnerabilidade das vítimas envolvidas. O objetivo, segundo o Ministério Público, é garantir proteção às crianças e adolescentes e responsabilizar os autores dos crimes.
“O escopo dessa operação é a proteção e a defesa das vítimas, identificar e responsabilizar os autores desses crimes”, informou o MP.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente é considerado gravíssimo. A legislação classifica como crime submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual qualquer pessoa menor de 18 anos, ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha discernimento para compreender o ato.
Ainda segundo o Ministério Público, os suspeitos aproveitam-se, na maioria dos casos, da situação de vulnerabilidade das vítimas, aliciando crianças e adolescentes com promessas e falsas ofertas.
O GAECO é uma força-tarefa vinculada ao Ministério Público de Santa Catarina e atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas. O grupo é composto por integrantes do próprio MP, além de agentes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.
A expectativa é que novas informações sobre o caso sejam divulgadas assim que os autos deixarem de tramitar sob sigilo.
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