Porto Belo abre consulta pública para discutir o 'Projeto Orla'

A Prefeitura de Porto Belo está convidando moradores e demais interessados a participarem ativamente da elaboração do futuro da orla marítima do município. Por meio de uma consulta pública online, a população pode opinar sobre o Projeto Orla, sugerindo melhorias relacionadas ao uso e a ocupação desse espaço tão importante para a cidade, com o objetivo de construir um Plano de Gestão Integrada baseado no desenvolvimento sustentável, no ordenamento territorial e na participação cidadã.

Organizada pela Fundação de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo, a iniciativa busca reunir sugestões que ajudem a guiar políticas públicas e intervenções futuras na orla. “Juntos, podemos construir uma orla mais bem planejada, acessível e preservada para as futuras gerações”, destacou a prefeitura no convite.

Todo o conteúdo gerado a partir das contribuições será analisado e revisado por especialistas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que atua como parceira técnica no processo. A universidade irá assegurar que as propostas estejam alinhadas com princípios técnicos, ambientais e sociais, contribuindo para a construção de um plano robusto e eficiente.

Como participar?

A participação é simples e acessível. Basta preencher o formulário online disponível ao final desta matéria, além de poder enviar contribuições complementares diretamente para o e-mail institucional: [email protected]r. Os interessados também podem consultar ou baixar o Plano de Gestão Integrada clicando aqui e encaminhar sugestões adicionais.

O período para o envio das contribuições já está em andamento e segue aberto por tempo determinado. A Prefeitura reforça a importância da participação da população neste processo decisivo para o planejamento urbano e ambiental de Porto Belo.

Consulta Pública: o que é?

Consulta pública é uma ferramenta democrática que permite ao poder público ouvir diretamente a população antes de tomar decisões importantes. Por meio dela, cidadãos têm a oportunidade de sugerir ideias, apresentar críticas e participar ativamente da construção de políticas públicas. Nesse caso, o foco está no planejamento e preservação da orla marítima de Porto Belo.

O projeto

O Projeto Orla é uma iniciativa nacional coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e o Ministério do Turismo. Em Santa Catarina, desde 2005, as ações são coordenadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em colaboração com a Superintendência do Patrimônio da União no estado.

A adesão dos municípios é voluntária e permite a transferência da gestão das praias e outros bens de uso comum para as prefeituras, possibilitando a exploração econômica e a preservação ambiental dessas áreas. A proposta visa promover o uso sustentável da orla marítima, integrando políticas públicas e fortalecendo a gestão ambiental municipal.

Participe preenchendo o formulário abaixo:

 

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