A Guarda Municipal de Porto Belo intensificou a fiscalização de veículos abandonados nas ruas da cidade. Segundo o órgão, a medida, que já está em andamento, tem como objetivo garantir mais segurança, mobilidade e preservação dos espaços públicos. Com essa ação, a prefeitura busca evitar o descarte irregular de automóveis, a ocupação indevida das vias e a consequente degradação urbana.
Os proprietários de veículos encontrados em situação de abandono estão sendo oficialmente notificados. A partir do momento da notificação, o dono tem um prazo legal de 10 dias para providenciar a retirada ou regularização do veículo.
Caso o prazo não seja respeitado, a Guarda Municipal poderá recolher o automóvel, conforme prevê a legislação vigente. A remoção ocorrerá de forma administrativa, com base nas normas que regem a ocupação do espaço público e o direito de ir e vir da população.
De acordo com a corporação, o acúmulo de veículos abandonados gera riscos à saúde pública, favorece a proliferação de pragas e pode até servir de abrigo para criminosos. Por isso, a participação da comunidade também é essencial no combate a esse problema.
A população pode colaborar com denúncias ou obter mais informações diretamente com a Guarda Municipal de Porto Belo. O contato pode ser feito pelo telefone 153 ou pelo WhatsApp (47) 9 9209-2034.
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