Jorginho Mello confirma presença em reunião com a ANTT para discutir túnel no Morro dos Cavalos

O Morro dos Cavalos, um dos trechos mais problemáticos da BR-101, em Palhoça, na Grande Florianópolis, volta a ser pauta prioritária para as autoridades catarinenses. Na próxima quarta-feira, dia 23, a bancada federal de Santa Catarina se reúne em Brasília com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar do impasse envolvendo o local. E a presença do governador Jorginho Mello (PL) já está confirmada no encontro.

A informação foi anunciada neste sábado (19) pela assessoria do próprio governador. Além dele, quem também estará presente é o secretário-adjunto de Infraestrutura do Estado, Ricardo Grando, que acompanhará de perto as discussões e pretende apresentar, junto ao governo, alternativas que possam amenizar a situação crítica do Morro, frequentemente marcado por deslizamentos de terra, acidentes graves e bloqueios que interrompem o fluxo de veículos entre a região Norte e o Sul do Estado.

A reunião foi articulada pelo Fórum Parlamentar Catarinense, atualmente sob a coordenação do deputado federal Pedro Uczai (PT). Há expectativa de que outras autoridades também se somem às conversas, como o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Projeto do túnel do Morro dos Cavalos: 15 anos de espera 

Uma das maiores esperanças para resolver de forma definitiva os problemas de tráfego no Morro dos Cavalos é a construção de um túnel, proposta que há mais de 15 anos vem sendo debatida, mas que até hoje não saiu do papel.

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) lembra que a obra deveria ter sido executada ainda durante a duplicação do trecho Sul da BR-101, finalizada em 2010. Inclusive, as licenças ambientais necessárias foram concedidas entre os anos de 2013 e 2014. Porém, a construção acabou travada, tanto por questões burocráticas quanto financeiras, além de estar limitada ao contrato da concessionária Arteris Litoral Sul, que administra o trecho da rodovia e cuja concessão se encerra apenas em 2033.

E o cenário pode ficar ainda mais incerto. Isso porque, após a entrega oficial do Contorno Viário da Grande Florianópolis, a Arteris não prevê novos investimentos em obras estruturais de grande porte ao longo do trajeto.

Mudanças no contrato podem viabilizar a construção do túnel

Durante a inauguração de parte do Contorno Viário da Grande Florianópolis, o ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que o túnel do Morro dos Cavalos não foi incluído no contrato original assinado com a Arteris Litoral Sul em 2008, o que impede o avanço da obra sem uma renegociação formal. Por esse motivo, o governo federal estuda junto à ANTT e ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma ampliação do contrato de concessão por mais 15 anos.

Essa extensão permitiria a inclusão do túnel e de outras intervenções prioritárias, que não poderiam aguardar até o fim do atual contrato, previsto para 2033. Caso o novo acordo seja aprovado, a vigência da concessão se estenderia até 2048.

Em dezembro de 2024, durante uma reunião com membros do Fórum Parlamentar Catarinense, Renan Filho garantiu que defenderá junto ao governo federal a inclusão da construção do túnel do Morro dos Cavalos no pacote de obras previstas para a prorrogação do contrato da BR-101.

Já no mês seguinte, a ANTT confirmou que entraria com um pedido oficial junto ao TCU para a análise da proposta. Em nota, a Agência esclareceu que o trecho da BR-101, especificamente na região do Morro dos Cavalos, já está sendo estudado tecnicamente para receber obras que garantam mais segurança e fluidez no trânsito. Entre as soluções, o tão aguardado túnel segue como prioridade.

Agora, a reunião desta quarta-feira com a participação do governador Jorginho Mello pode ser decisiva para reforçar a necessidade urgente dessa obra, que impacta diretamente a segurança e a mobilidade de quem utiliza a BR-101, uma das principais rodovias do país.

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