Poder Judiciário e Legislativo se reúnem para planejar a reativação da Procuradoria da Mulher de Itapema

Na tarde desta quarta (09), o Juiz da Vara Criminal de Itapema, Dr. Marcelo Trevisan, reuniu-se com a presidente da Câmara Municipal, Zulma Souza (PP), e as vereadores integrantes da Procuradoria Especial da Mulher. O encontro teve o objetivo de debater a reorganização da assistência às mulheres vítimas de violência no município. 

No encontro, Dr. Marcelo apresentou à Procuradora da Mulher de Itapema, vereadora Raquel da Saúde (União), à presidente Zulma e à vice presidente da Procuradoria, vereadora Lorita Montagner (PSD), um Ofício com um diagnóstico local, e um direcionamento sobre a atuação da Procuradoria neste cenário. O juiz destacou a relevância deste trabalho, frente ao número crescente de casos de violência registrados em Itapema. “É importante assegurarmos condições adequadas e mais acessibilidade no atendimento à esse público, evitando também a sobreposição de funções”, apontou. 

O projeto busca redesenhar a assistência e prevenção de casos de violência doméstica registrados em Itapema, envolvendo todas as instituições que atuam nessa frente no município. A iniciativa do Judiciário envolve a atuação da Assessora da Vara Criminal, Yohana Frainer, que está organizando os fluxos de trabalho de cada órgão público, bem como definindo o papel de cada um na rede de atendimento às vítimas de violência. Fazem parte do movimento os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, assim como a Polícia Civil, a OAB de Itapema, e grupos de trabalho.

Entre os projetos traçados para 2025, está a criação de uma Casa de Proteção à Mulher, bem como a intenção de unificar os atendimentos prestados pela administração municipal, num mesmo local do município. A presidente Zulma Souza se comprometeu em avaliar junto à Prefeitura o local mais adequado para isso, dando mais um passo rumo à reativação da Procuradoria Especial da Mulher pela Câmara de Itapema.

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