A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta quarta-feira (12), cerca de três toneladas de camarão argentino contrabandeado escondidas em meio a uma carga de filés de tilápia na BR-101, em Balneário Piçarras, a aproximadamente 45 km de Itapema. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de rotina.
Os agentes deram ordem de parada a um caminhão frigorífico e, ao abrir o compartimento de carga, encontraram caixas plásticas contendo filés de tilápia, devidamente registrados em nota fiscal. No entanto, ao remover algumas embalagens, perceberam a presença de caixas de papelão ao fundo do baú. Ao inspecionar o conteúdo, os policiais constataram que se tratava de camarão importado ilegalmente da Argentina.
Ao ser questionado, o motorista – um homem de 39 anos, natural do Paraná – confessou que estava transportando o camarão de Foz do Iguaçu/PR até a região de Balneário Piçarras e que receberia pagamento para realizar o serviço clandestino. Segundo a PRF, a prática de esconder mercadorias ilegais em meio a produtos regularizados é uma estratégia comum utilizada por contrabandistas para tentar driblar a fiscalização.
O motorista foi detido e encaminhado, junto com o veículo e a carga de camarão contrabandeado, à Polícia Federal, que investigará o caso. Já a carga legalizada de tilápia foi entregue ao proprietário.
A PRF reforça a importância de denúncias sobre o transporte ilegal de mercadorias, alertando para os riscos sanitários e econômicos do contrabando de alimentos. A população pode colaborar através do telefone 191.
E agora, qual o destino da mercadoria?
No caso de apreensões de mercadorias como o camarão contrabandeado, o destino do produto segue os procedimentos legais estabelecidos pela legislação brasileira. A carga de camarão apreendida pela PRF será encaminhada à Polícia Federal, que, por sua vez, tomará as medidas legais cabíveis. No geral, o destino do camarão contrabandeado pode seguir algumas opções:
Destruição: Se o produto for considerado impróprio para o consumo, por conta de irregularidades sanitárias ou outros riscos à saúde pública, ele será destruído, conforme regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e outros órgãos de fiscalização sanitária.
Apreensão para investigação: O produto pode ser mantido sob custódia da Polícia Federal ou outros órgãos envolvidos, enquanto as investigações seguem para identificar a origem do contrabando, os responsáveis e a cadeia de distribuição. A mercadoria pode ser utilizada como prova durante o processo judicial.
Doação: Em casos onde a carga é considerada segura para consumo, alguns produtos apreendidos, como alimentos não perecíveis ou com validade ainda vigente, podem ser doados a instituições de caridade, sempre após a devida análise e liberação das autoridades competentes.
A decisão sobre o destino da carga é tomada com base em laudos técnicos e avaliação dos órgãos responsáveis pela fiscalização, como a Vigilância Sanitária e a Receita Federal, sempre com o objetivo de preservar a saúde pública e garantir que as mercadorias não cheguem ao mercado de forma ilegal.
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