A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, alerta que o prazo para o pagamento da Taxa de Renovação do Alvará de Funcionamento 2025 vence na próxima segunda-feira, dia 10 de março. Os contribuintes que efetuarem o pagamento até esta data terão direito a um desconto de 10%.
O Alvará de Funcionamento é um documento essencial que autoriza o exercício de atividades comerciais ou prestadoras de serviços dentro do município. Para realizar a renovação, empresas e autônomos que já possuem alvará devem acessar o Link MEU ISS, caso possuam a senha de acesso, ou solicitar a taxa por e-mail através do endereço [email protected].
Aqueles que necessitarem de mais informações podem procurar o Setor de Alvará, localizado na sede da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, na Rua João Francisco Pio, nº 537, Bairro Canto da Praia, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Também é possível entrar em contato pelo telefone (47) 3268-8033.
Manter o alvará de funcionamento regularizado é fundamental para garantir o pleno exercício das atividades comerciais dentro da legalidade e evitar complicações jurídicas e fiscais. A regularização também reforça o compromisso da empresa com as normas municipais, contribuindo para o desenvolvimento ordenado e sustentável de Itapema.
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