Flavio Silva conversou hoje com o Diretor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura de Itapema, Celito Becker Júnior, que falou sobre o reajuste dos professores e servidores públicos do município, anunciado na última segunda-feira (27). O Diretor de RH de uma cidade é o responsável por gerir a política de pessoal da administração pública municipal.
Através das Medidas Provisórias nº 004/2025 e nº 005/2025, a administração municipal garantiu reajustes salariais, equiparação ao piso nacional de algumas categorias e o aumento no valor do vale-alimentação. As mudanças abrangem servidores efetivos, estagiários, empregados públicos, agentes políticos e profissionais do magistério.
Assista abaixo, a entrevista na íntregra:
Vídeo - Rádio Cidade/JC1ª Edição (29/01/2025)
Segundo a Prefeitura, as medidas foram elaboradas com base em estudos financeiros e orçamentários, respeitando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo, conforme a justificativa das MPs, é reconhecer a importância dos servidores para o bom funcionamento da administração pública.
Durante o anúncio, o prefeito Alexandre Xepa reforçou o compromisso de sua gestão com a valorização do funcionalismo público. "Os servidores são a base de toda a administração pública. Reconhecer o trabalho deles é uma prioridade para mim e para toda a nossa equipe. Com essas medidas, estamos garantindo mais dignidade, segurança e valorização para quem faz a diferença no dia a dia da nossa cidade. E não vamos parar por aqui. Já demos início aos estudos para atender também os auxiliares de sala, que serão o nosso próximo passo.”
O secretário de Administração, Raphael Voltolini, também destacou o impacto positivo das iniciativas: "A valorização dos servidores não é apenas uma questão de justiça, mas também uma forma de garantir serviços públicos mais eficientes e comprometidos. Essas medidas são fruto de um planejamento responsável e demonstram o cuidado da gestão com as pessoas que fazem Itapema acontecer.”
Mesmo com os reajustes, a Prefeitura assegurou que o índice de despesas com pessoal permanece dentro do limite legal, representando 43,79% das receitas correntes líquidas do município.
Sobre as MPs
MP 004/2025 - Reajuste geral de 4,77% nos vencimentos dos servidores, estagiários e agentes políticos, com base no índice inflacionário de 2024 (INPC); Equiparação ao piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), que agora receberão R$ 3.036,00; Aumento do valor do vale alimentação, que passa para R$ 700,00.
MP 005/2025 - Assegura a equiparação do salário dos profissionais do magistério ao piso nacional do magistério, com reajuste aproximado de 9% para os servidores da Classe III à Classe V.
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