Na busca por reduzir as desigualdades sociais e garantir uma melhor qualidade de vida para as famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo Federal tem implementado programas como o Bolsa Família e o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. Ambos têm como objetivo proporcionar uma rede de apoio para famílias de baixa renda, visando não apenas a assistência financeira, mas também a inclusão social e o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O Programa Bolsa Família é um programa social do Governo Federal, instituído pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2024. O Auxílio Gás, por usa vez, é uma ajuda financeiro destinada às famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir o efeito do aumento do preço do gás de cozinha sobre o orçamento doméstico. Foi instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021.
De acordo com os dados mais recentes, divulgados em dezembro de 2024, a Costa Esmeralda - composta por Itapema, Porto Belo e Bombinhas - apresenta uma variação discreta entre si desses benefícios, refletindo semelhantes realidades socioeconômicas na região. A seguir, exploramos o impacto desses programas nos três municípios, destacando os números que ilustram como a população está sendo atendida.
Bolsa Família
Segundo o Governo Federal, a Costa Esmeralda apresenta um panorama equilibrado no que diz respeito à distribuição do Bolsa Família, considerando a proporcionalidade em relação à população de cada município, segundo o IBGE de 2022.
O município de Bombinhas é o que apresenta a maior porcentagem de pessoas recebendo o Bolsa Família, com aproximadamente 4,12% da população beneficiada. Em seguida, temos Itapema, com cerca de 3,31% de sua população recebendo o benefício, e Porto Belo com 2,32%.
Esses números revelam uma realidade sobre as condições socioeconômicas e a dependência de programas de assistência social na região. Confira abaixo mais detalhes sobre o levantamento:
Itapema:
Com 75.940 habitantes, o município de Itapema teve 2.515 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, com 7.122 pessoas beneficiadas, e totalizando um investimento de R$ 1.727.426,00 e um benefício médio de R$ 694,02.
Porto Belo:
Com 27.688 habitantes, o município de Porto Belo teve 643 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, com 1.803 pessoas beneficiadas, e totalizando um investimento de R$ 413.704,00 e um benefício médio de R$ 665,12.
Bombinhas:
Com 25.058 habitantes, o município de Bombinhas teve 1.032 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, com 2.874 pessoas beneficiadas, e totalizando um investimento de R$ 708.486,00 e um benefício médio de R$ 691,21.
Programa Auxílio Gás dos Brasileiros
O Programa atualmente paga um benefício no valor médio de R$ 110,00 (cento e dez reais). Essa parcela dobrada (Adicional Complementar) possui caráter temporário, sendo paga até que novo programa venha substituí-lo.
Ainda segundo os dados mais recentes publicados em dezembro pelo Governo Federal, proporcionalmente ao número de habitantes, o ranking mantém as mesmas posições do Bolsa Família: o município de Bombinhas é o que apresenta a maior porcentagem de famílias beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás, com cerca de 1,78% da população sendo atendida pelo benefício. Em seguida, temos Itapema, com 0,45% de sua população beneficiada, e Porto Belo, com 0,30% dos habitantes recebendo o auxílio.
Itapema:
Com 75.940 habitantes, o município de Itapema teve 342 famílias beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, totalizando um investimento de R$ 35.568,00.
Porto Belo:
Com 27.688 habitantes, o município de Porto Belo teve 84 famílias beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, totalizando um investimento de R$ 8.736,00.
Bombinhas:
Com 25.058 habitantes, o município de Bombinhas teve 447 famílias beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, totalizando um investimento de R$ 46.488,00.
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