O advogado e ex-pré-candidato a prefeito de Itajaí pelo PT, João Paulo Tavares, foi indicado pelo presidente nacional do Sebrae e presidente do PT catarinense, Décio Lima, como o representante do Governo Federal no processo que busca a federalização do Porto de Itajaí. A escolha do nome ocorreu em uma reunião conjunta neste domingo (15).
Além de Décio Lima, esteve em Itajaí uma equipe da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que controla o Porto de Santos, para averiguar as condições do terminal. A Codesp é cotada como a possível futura administradora do Porto de Itajaí, papel que já exerceu na década de 90.
O governo Lula quer que ele seja o intermediador das tratativas, conversando com as lideranças locais para que se encontre uma solução definitiva para o futuro da administração do segundo maior porto em movimentação de contêineres do Brasil.
Na semana passada uma equipe enviada pela administração do Porto de Santos chegou em Itajaí para dar andamento ao processo de transferência da autoridade portuária.
Amanhã (17), João Paulo Tavares vai estar em Brasília para participar da reunião no Palácio do Planalto junto com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para definir os próximos passos a serem dados sobre a possível federalização.
Há, inclusive, a possibilidade de João Paulo ser indicado também para assumir o cargo de administrador do terminal itajaiense.
João Paulo Tavares Bastos Gama, que já foi presidente da OAB itajaiense, é natural de São Paulo/SP, mas mora na cidade desde 1994. Já atuou como secretário de Administração, procurador-geral do Município e diretor-presidente do Instituto de Previdência de Itajaí.
Debate
A intenção do prefeito eleito Robison Coelho (PL) é de que o Porto de Itajaí continue sendo administrado pelo município.
O governador Jorginho Mello (PL) chegou a gravar um vídeo, ao lado de Robison Coelho, onde disse ser um absurdo com a cidade de Itajaí e um desrespeito com Santa Catarina tirar a autonomia do Porto. Ele fez um apelo ao Governo Federal para que isso não ocorra.
Segundo o prefeito eleito Robison, já há o apoio de todas as entidades de classe da cidade, dos funcionários do porto, das Federações de trabalhadores e empresários de Santa Catarina para que o Porto de Itajaí, como acontece desde 1995, fique nas mãos da administração local.
Ainda na semana passada, a Câmara Municipal de Itajaí aprovou a Moção de Apelo nº 29/2024, que solicita ao Governo Federal a garantia da manutenção da autoridade portuária municipal sob a administração da Superintendência do Porto de Itajaí (SPE).
A moção foi encaminhada ao presidente Lula; ao ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França; ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
A Autoridade Portuária foi delegada pela União ao município de Itajaí em 1995, s estendendo até 31 de dezembro de 1997. Naquele ano, a União e o município celebraram o Convênio de Delegação n° 08, com vigência por 25 anos, iniciados em 1° de janeiro de 1998. Em 2022, um Termo Aditivo prorrogou o Convênio de Delegação por mais dois anos. O prazo se encerra em 31 de dezembro de 2024. Desta forma, a decisão sobre o futuro do Porto de Itajaí deverá ser tomada em breve.
Leia também
CONFIRA NOSSA PROGRAMAÇÃO AO VIVO
Trânsito Veículo com carga excedente passará pela BR-101 a partir das 14 horas em Itajaí 
Homicídio Homem com várias passagens é executado dentro do próprio carro em Itajaí 
Trânsito Incêndio em caminhão bitrem causou congestionamento de quase 10 km na BR-101, em Itajaí 
Mín. 21° Máx. 27°
