Operação desmantela esquema de corrupção e fraudes em licitações em 4 cidades de SC

Na manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul, realizou a operação "Verus Dominus", cumprindo 24 mandados de busca e apreensão nos municípios catarinenses de Rio do Sul, Lontras, Blumenau e Itajaí. A ação investiga uma série de crimes que incluem organização criminosa, fraudes em licitações, sobrepreço, desvio de recursos públicos e corrupção ativa e passiva.

As investigações apontam a existência de um esquema complexo e estruturado, envolvendo empresários e servidores públicos. O grupo atuava no direcionamento de licitações e contratos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul. Entre as irregularidades detectadas, destacam-se:

• Fraudes em pregões eletrônicos para contratação de empresas de exames médicos;
• Dispensas de licitação para reparos em postos de saúde afetados pelas enchentes de 2023;
• Contratos para manutenção e fornecimento de peças de ar-condicionado.

A estratégia principal dos envolvidos incluía a criação de empresas em nome de terceiros – os chamados "laranjas" – para ocultar o verdadeiro proprietário, que detinha controle sobre os negócios fraudulentos.

Os mandados de busca e apreensão foram executados na Prefeitura Municipal de Rio do Sul, na Secretaria de Saúde do município, em sedes de empresas envolvidas e nas residências dos investigados. Durante as diligências, foram recolhidos documentos e equipamentos que podem fortalecer as provas sobre o esquema ilícito.

"Verus Dominus", expressão em latim que significa "verdadeiro dono", faz referência ao principal investigado no caso. Ele é suspeito de comandar as fraudes por meio de empresas fictícias, mantendo-se oculto enquanto manipulava as negociações e contratações públicas.

Por enquanto, as investigações seguem sob sigilo. O Ministério Público informou que novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos, de acordo com o andamento do caso.

GAECO

O GAECO é uma força-tarefa composta por diversas instituições, incluindo o Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.

Sua principal missão é combater organizações criminosas, atuando na identificação, repressão e prevenção de crimes.