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Social Desenvolvimento

Itapema anuncia reunião aberta para avançar licenciamento do engordamento da orla

Prefeitura busca segunda licença para início das obras.

11/11/2024 às 12h24 Atualizada em 11/11/2024 às 13h42
Por: Tiago Francisco
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Projeto 3D. Arte - Divulgação
Projeto 3D. Arte - Divulgação

A Prefeitura de Itapema divulgou que na próxima quarta-feira (13) promoverá uma reunião técnica para discutir o processo de licenciamento ambiental referente ao projeto de alimentação artificial da faixa de areia da Meia Praia, conhecido como engordamento. O evento, que será aberto à população, acontecerá na sede do Sicredi, localizada na Rua 452, esquina com a Marginal Oeste, a partir das 19h.

A apresentação faz parte das etapas para obtenção do Licenciamento Ambiental de Instalação (LAI). Em outubro, o município já havia conseguido a Licença Ambiental Prévia (LAP), e agora os técnicos estão focados na obtenção da segunda licença junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

O projeto prevê a intervenção em uma faixa de 4.750 metros de areia, expandindo a largura da praia de Meia Praia para entre 35 e 40 metros. O investimento total na obra é estimado em R$ 60 milhões e o objetivo é oferecer maior segurança aos banhistas, melhorar a infraestrutura turística e favorecer a mobilidade na área. 

A obra é a primeira fase de um projeto mais amplo, que inclui a revitalização da orla e a construção de uma nova avenida à beira-mar. A expectativa é que o alargamento traga uma nova onda de valorização a Itapema.

"Estamos avançando em mais uma etapa importante para o Engordamento da Faixa de Areia da Meia Praia!", celebrou a prefeita Nilza Simas (PL), destacando a importância do projeto para o desenvolvimento urbano e turístico da região.

Licença Ambiental de Instalação

A LAI autoriza o início da construção, instalação ou ampliação de um projeto que pode impactar o meio ambiente, desde que o empreendimento cumpra todas as exigências e medidas de mitigação determinadas na fase de pré-licenciamento.

Nesta etapa, são avaliados e aprovados os planos e especificações técnicas do projeto, além das medidas de controle ambiental para minimizar os impactos. A LAI é essencial para garantir que a execução do projeto ocorra de maneira responsável, com ações que preservem o meio ambiente e respeitem a legislação ambiental. Somente com a obtenção da LAI, as obras, como o alargamento de praias ou outros projetos de infraestrutura, podem ser iniciadas oficialmente.

 

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