Em uma ação coordenada para garantir a segurança alimentar dos consumidores, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com a Polícia Civil de Itapema, realizou uma fiscalização sanitária rigorosa em quatro estabelecimentos comerciais do município. A operação, que ocorreu nesta quarta-feira (30), incluiu a vistoria em uma peixaria, um supermercado, um açougue e um restaurante, abrangendo dois bairros da cidade, Centro e Canto da Praia.
Esta fiscalização integra o Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), conduzido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC. A ação contou com a participação de uma força-tarefa que reuniu equipes do Núcleo de Inteligência da 29ª Delegacia Regional de Polícia Civil (NINT29), além da Polícia Militar, Vigilância Sanitária, CIDASC, MAPA e da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).
Durante a inspeção, os agentes encontraram cerca de 1,5 tonelada de alimentos fora das normas sanitárias, incluindo peixes e frutos do mar, que foram imediatamente apreendidos e descartados. As autuações foram feitas com base nas normas de segurança alimentar vigentes, evidenciando falhas no armazenamento e no manuseio dos produtos de origem animal, o que representava risco à saúde pública.
As autoridades destacaram que as operações de fiscalização são essenciais para garantir que os estabelecimentos comerciais cumpram os requisitos sanitários e ofereçam produtos seguros à população. "A segurança alimentar é um direito do consumidor, e o descumprimento das normas representa um grave risco à saúde. Esta operação é um alerta para os comerciantes não apenas de Itapema, mas de toda a região", destacou um representante da Vigilância Sanitária envolvido na ação.
O Ministério Público de Santa Catarina reforçou que ações como essa fazem parte de um plano de fiscalização contínuo, projetado para identificar e coibir práticas que colocam em risco a saúde dos consumidores. A operação também tem o objetivo de conscientizar os comerciantes sobre a importância do cumprimento das normas sanitárias e de assegurar que produtos de origem animal sigam todos os protocolos exigidos para consumo seguro.
Entenda os riscos à saúde
A exposição a alimentos armazenados ou manuseados inadequadamente pode trazer sérios riscos à saúde pública, uma vez que produtos de origem animal são altamente suscetíveis à proliferação de micro-organismos patogênicos, como bactérias (Salmonella, Escherichia coli, Listeria) e parasitas, que podem causar infecções alimentares graves.
Quando armazenados fora das condições de temperatura e higiene ideais, esses produtos rapidamente se tornam ambientes propícios para a multiplicação desses agentes, aumentando o risco de intoxicações, gastroenterites, febres e até complicações severas, como insuficiências renais e doenças crônicas.
A fiscalização rigorosa visa justamente a eliminação desses riscos, assegurando que o consumo de alimentos seja seguro e livre de contaminações prejudiciais à saúde.
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