STF anula condenações da Lava Jato e deixa José Dirceu pronto para 2026

Mais uma reviravolta no cenário político-judiciário: o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as condenações que José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), recebeu no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão se baseia na avaliação de que o então juiz Sérgio Moro, responsável pelas sentenças de Dirceu, teria atuado de forma parcial nos julgamentos. Esse entendimento foi o mesmo aplicado para anular as condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também no contexto da Lava Jato, em 2021.

Com essa anulação, o panorama jurídico de Dirceu muda drasticamente: as condenações que somavam mais de 34 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro são extintas, como se nunca tivessem ocorrido. Na prática, ao ser tornar "descondenado" ele deixa de ser “ficha suja” e, portanto, recupera o direito de se candidatar em eleições futuras. Fontes próximas ao líder petista indicam que há um grande interesse de Dirceu em disputar uma vaga como deputado federal nas eleições de 2026, contando com o apoio de nomes influentes, como o presidente Lula, o senador Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney. Sobre o retorno à "cena do crime", digo, à política, o próprio Dirceu já deixou claro ser seu plano em várias entrevistas.

O caso de Dirceu é mais um entre pelo menos 60 outras anulações de condenações oriundas da Lava Jato, revertidas pela Justiça por questões técnicas ou processuais, e não por absolvições de mérito. Este tipo de decisão vem causando debates sobre o futuro das operações de combate à corrupção no Brasil.

Embora a decisão de Mendes reacenda a força de um dos ícones históricos do PT, o partido enfrenta um momento de crise interna, agravado pelo desempenho aquém do esperado nas eleições municipais. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, expressou publicamente críticas ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após ele ter feito uma comparação polêmica entre o partido e um time que “não saiu do Z4” do Campeonato Brasileiro. Hoffmann reconheceu que os resultados das eleições foram decepcionantes, admitindo que o PT esperava um desempenho mais expressivo. 

Enquanto isso, os aliados de José Dirceu, otimistas com a possibilidade de sua volta ao cenário eleitoral, apostam que ele será uma figura-chave na renovação da força do PT.

Incoerência?

Enquanto Dirceu retoma seus direitos políticos e é blindado por Gilmar Mendes, a cabeleireira Debora Rodrigues, mãe de duas crianças pequenas, segue presa por ordem de Alexandre de Moraes, que considera que ela tentou dar um golpe de Estado ao escrever “Perdeu, mané” com batom na estátua do Supremo. Debora tem direito a responder em liberdade por ter filhos pequenos, como reconhecido pelo próprio Supremo, mas segue presa há mais de um ano.

Além de Debora, o ex-policial e motorista de Uber Marco Alexandre também está preso, sem provas e sem denúncia (o que é ilegal), há mais de 18 meses por suposta participação nos atos do 8 de janeiro. Marco sequer viu a filha mais nova nascer e foi encaminhado à ala psiquiátrica da Papuda depois de apresentar sintomas de esquizofrenia, condição que nunca teve antes.

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