O Governo de Santa Catarina firmou nesta terça-feira, 29, um compromisso estratégico para a transformação da mobilidade urbana na região da Foz do Rio Itajaí, um dos polos turísticos e econômicos mais importantes do estado.
Em uma cerimônia que reuniu lideranças regionais e estaduais em Itajaí, na sede da AMFRI (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí), o governador Jorginho Mello assinou o protocolo de intenções para o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada e Sustentável. O projeto prevê um investimento estadual de US$ 24 milhões (cerca de R$ 136 milhões) que será destinado à construção de um túnel imerso no Rio Itajaí-Açu, conectando as cidades de Itajaí e Navegantes, além de outras iniciativas como o BRT regional e corredores de mobilidade.
“Este é um marco histórico para o desenvolvimento de Santa Catarina, especialmente para a Costa Esmeralda e toda a região da Foz do Rio Itajaí. Estamos falando de um projeto inovador e de engenharia avançada que promete impulsionar a economia local e oferecer mobilidade inteligente para os catarinenses”, declarou o governador Jorginho Mello. Segundo ele, a participação do governo estadual não se limitará ao financiamento, mas também ao suporte para as aprovações regulatórias e o apoio operacional necessário para a concretização do PROMOBIS.
O túnel imerso no Rio Itajaí-Açu, a ser executado através de uma parceria público-privada (PPP), é o ponto central do PROMOBIS. Além da criação de um sistema de transporte coletivo 100% elétrico e da implementação de corredores de mobilidade, o projeto também inclui obras de resiliência climática. As iniciativas visam não só facilitar o deslocamento entre os 11 municípios da região da AMFRI, como também proporcionar um modelo de transporte sustentável que privilegia a eficiência e o respeito ao meio ambiente.
Com previsão de gerar aproximadamente 11 mil empregos diretos e indiretos, o PROMOBIS também traz consigo um impulso significativo para o mercado de trabalho e o desenvolvimento urbano. O secretário Cleverson Siewert destacou a importância dessa parceria público-privada, que contará com investimentos públicos e recursos do Banco Mundial: "Esse projeto é um exemplo concreto de como infraestrutura inovadora pode impulsionar o crescimento econômico e fortalecer a qualidade de vida nas nossas cidades."
A execução do protocolo de intenções contará com o envolvimento de diversas secretarias, coordenadas pela Secretaria Executiva de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI-SC), além da SCPar, que terá um papel fundamental na PPP do túnel. Paulo Bornhausen, secretário de Articulação Internacional, destacou a replicabilidade do PROMOBIS como modelo de consórcio para outras regiões do Brasil: “Este projeto, que começou com o INOVAMFRI, é uma referência para o país e demonstra o poder da gestão associada entre municípios, algo que pode e deve ser replicado em outros estados."
Segundo o gerente do PROMOBIS no Banco Mundial, Carlos Bellas, o modelo de consórcio adotado pela AMFRI é uma conquista que coloca a região da Foz do Rio Itajaí em destaque no cenário nacional: “O que está acontecendo aqui é um exemplo que São Paulo e Rio de Janeiro tentaram implementar, mas sem sucesso. Este consórcio é um exemplo que se exporta.”
Para o presidente do CIM-AMFRI e prefeito de Luis Alves, Marcos Weber, a assinatura deste protocolo simboliza o começo de um novo capítulo para os municípios da região: “Hoje damos um passo fundamental rumo ao futuro. O PROMOBIS é um projeto que transcende fronteiras municipais e reforça nosso compromisso de transformar a realidade da mobilidade urbana para nossa população.”
Vídeo - Divulgação/Governo de Santa Catarina
Prefeitos da Costa Esmeralda assinam protocolo
Prefeitos da Costa Esmeralda também assinaram o protocolo que marca um passo decisivo para o PROMOBIS - Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí.
A prefeita de Itapema, Nilza Simas (PL), esteve presente e ressaltou a importância da iniciativa. Em abril deste ano, ela sancionou a Lei Nº 4.555, que autoriza o município a firmar contratos com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI para a execução do projeto.
O prefeito eleito de Itapema, Alexandre Xepa (PL), também se fez presente na reunião e destacou: "Esse é mais um passo em direção a uma infraestrutura de mobilidade mais moderna e eficiente para todos, e é fundamental essa união de todos os Municípios."
O prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda (MDB), mesmo em período de férias, mostrou comprometimento ao visitar a sede da AMFRI acompanhado do vice-prefeito e atual prefeito interino, Ailto Neckel (PL).
Paulinho (PSD), prefeito de Bombinhas, afirmou: "Demos um grande passo rumo ao futuro com o Projeto PROMOBIS!". Ele também foi acompanhado pelo prefeito eleito, Xande (PSD), que enfatizou a relevância da colaboração entre os municípios.
O deputado Emerson Stein (MDB), representando Porto Belo, também participou da assinatura e comentou: "Esse é um passo fundamental para a infraestrutura e a mobilidade da BR-101 em nossa região. Parabéns ao governador Jorginho Mello pela iniciativa e pelo compromisso com o desenvolvimento local".
A deputada Paulinha (PSD), de Bombinhas, não hesitou em expressar sua gratidão ao governador: "Agradeço ao governador Jorginho Mello por apoiar essa iniciativa. É uma conquista de todos os prefeitos da região, que estão há anos acreditando e trabalhando para tornar este sonho uma realidade!".
A assinatura deste protocolo representa um marco na colaboração intermunicipal, visando a modernização da infraestrutura de mobilidade que também atinge diretamente a região da Costa Esmeralda. A expectativa é que o PROMOBIS transforme a dinâmica de deslocamentos, promovendo um futuro mais sustentável e acessível para os cidadãos do Litoral Norte.
O PROMOBIS (Informações públicas)
Os 4 componentes do projeto global
Estudos e projetos para a estruturação de uma parceria público-privada para a construção e operação de um túnel imerso entre Itajaí e Navegantes.
Novo desenho de infraestrutura viária urbana, com implantação de corredores de mobilidade, ruas completas, rotas escolares seguras e obras de resiliência climática.
Capacitação institucional e unidade de controle do projeto. Contratação de todos os estudos técnicos necessários para os demais componentes e treinamentos para inclusão da população. Valor total: US$ 8 milhões.
2019 – Consórcio CIM-AMFRI iniciou parceria com o Banco Mundial para estudos de pré-viabilidade econômica.
2021 – CIM-AMFRI teve aprovação da Carta Consulta submetida à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX, do Ministério da Economia, pleiteando operação de crédito externo junto ao Banco Mundial através do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD para a implementação do Projeto.
Outubro de 2024 – Projeto encontra-se com a fase de negociações concluídas junto ao agente financiador e ao Governo Federal, à espera de assinatura do contrato de financiamento.
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