Na próxima quinta-feira, 31 de outubro, a Prefeitura de Itapema, através da Secretaria de Educação, realizará a cerimônia de abertura oficial do retorno do Programa Municipal de Escola Cívico-Militar. O evento ocorrerá em dois momentos: às 9h na Escola Cívico-Militar Prefeito Francisco Victor Alves, localizada na Rua 436, nº 1123, no Bairro Morretes, e às 14h na Escola Cívico-Militar Maria Linhares de Souza, situada na Rua 810, nº 301, no bairro Alto São Bento.
O programa foi implementado no município sob a Lei Nº 4.594, sancionada pelo executivo, após receber forte apoio da comunidade escolar e apresentar resultados positivos. Esse modelo de ensino justifica-se pela busca do fortalecimento da qualidade educacional e promoção da convivência harmônica, valorizando princípios cívicos, éticos e patrióticos, além de contribuir para o desenvolvimento humano dos estudantes.
“Essa retomada é uma grande conquista para a Educação de Itapema. Vamos continuar promovendo atividades de incentivo ao respeito e outros valores fundamentais que fazem a diferença no ambiente escolar e também em comunidade”, afirmou Alessandra Simas Ghiotto, Secretária de Educação.
A solenidade também contará com a presença confirmada do prefeito eleito, Alexandre Xepa (PL), que reiterou seu compromisso com o modelo cívico-militar durante sua campanha. Em declaração exclusiva à Rádio Cidade, Xepa destacou: “Essa retomada das escolas cívico-militares em Itapema é uma grande vitória para a educação do nosso município. Durante todo nosso mandato, sempre defendemos a importância de um ensino baseado em princípios e valores. Ver que as escolas voltam a adotar esse modelo, que traz resultados comprovados, é motivo de orgulho. Vamos continuar investindo em uma educação que forme cidadãos comprometidos com a nossa cidade e com o nosso país.”.
A Lei que garante o retorno do programa municipal educacional Escola Cívico-Militar foi sancionado no dia 4 de abril deste ano. Na ocasião, a Prefeitura defendeu o retorno do programa, sublinhando sua importância, especialmente após o fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em julho de 2023.
O programa havia sido implantado em Itapema no ano de 2022, onde por pouco mais de um ano atendeu cerca de 800 alunos do Fundamental II e do 5º ao 9º ano.
Vale lembrar que em 20 de junho, o Plenário da Câmara Municipal de Itapema realizou uma reunião pública que abordou a reativação das escolas cívico-militares na cidade. O debate envolveu pais, vereadores e agentes públicos, promovendo uma discussão ampla sobre a viabilidade e os impactos dessa proposta.
Itapema na seleta lista catarinense
As escolas estaduais cívico-militares de Santa Catarina acomodam mais de 5 mil alunos, divididos entre os municípios de Florianópolis, Lages, Tubarão, Criciúma, Palhoça, Biguaçu, Blumenau, São Miguel do Oeste e Chapecó.
O Programa Municipal de Escola Cívico-Militar visa oferecer uma estrutura que, além da excelência acadêmica, incentive a formação cidadã dos alunos, combinando o currículo escolar com atividades e princípios que promovem o respeito, a disciplina, o compromisso cívico e o amor à pátria.
Com o retorno do programa, o município de Itapema volta para a lista das cidades catarinenses que buscam resgatar um modelo de ensino que une a educação tradicional à disciplina cívico-militar. Desta forma, militares voltam a fazer parte a gestão escolar, contando ainda com o apoio de agentes educacionais e orientadores de disciplina, que reforçarão valores cívicos e disciplinarão os alunos para que desenvolvam um maior senso de cidadania e patriotismo.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, este é um modelo que recupera valores. “Isso tem beneficiado muito os estudantes na melhoria da qualidade da aprendizagem, tem ajudado os professores, tem ajudado a organização da escola em geral e tem aproximado muito a família nessas escolas. Nós vimos, historicamente, que as escolas cívico-militares têm os melhores índices nos exames, nas avaliações”, explica.
Lei Ordinária 4594/2024: Aguns dos objetivos destacados do programa
I- Ampliar e diversificar as ações voltadas à qualidade de ensino, pautadas em valores cívicos, éticos, humanos e patrióticos;
II- Promover estratégias de enfrentamento da violência no ambiente escolar, para promoção da cultura de paz e redução dos índices de violência e criminalidade no ambiente escolar e municipal;
III- Contribuir para a construção de valores fundamentais para a convivência dos estudantes das unidades escolares em sociedade, favorecendo a consolidação dos mesmos para a vida adulta;
IV- Propiciar aos estudantes a formação de conceitos fundamentais para o exercício da cidadania, responsável e consciente de seus direitos e deveres, em respeito às garantias previstas na legislação brasileira;
V- Contribuir com melhorias no ambiente de trabalho dos profissionais da educação;
VI- Contribuir com melhorias dos resultados dos Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);
VII- Contribuir no que se refere ao cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação;
VIII- Incentivar o estudante ao interesse pelo conhecimento, aproveitando ao máximo seu potencial para os estudos.
Clique aqui para ver o documento "Lei Ordinária 4594 2024 de Itapema SC.pdf"
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