Os vereadores de Itapema apresentaram, nesta semana, um total de 26 Indicações à Prefeitura Municipal, que funcionam como reivindicações para melhorias e ações urgentes. A lista de indicações inclui uma variedade de solicitações voltadas para melhorias em espaços públicos, como a criação de áreas destinadas a crianças e adolescentes, limpeza de rios, pavimentação de ruas e melhorias no trânsito. Essas propostas serão discutidas e votadas em plenário antes de serem encaminhadas à Prefeitura para que as devidas providências sejam tomadas.
Entre as propostas destacadas, está o pedido do vereador João da Farmácia (União Brasil), que solicita a intensificação da pulverização contra o mosquito da dengue em todos os bairros do município.
Além da pulverização, João da Farmácia pede que a Vigilância Epidemiológica amplie sua fiscalização em terrenos, casas abandonadas, obras em andamento, empresas e oficinas. A ênfase será dada especialmente às residências que possuem piscinas, locais que podem se tornar focos de proliferação do mosquito, para evitar que a situação se agrave ainda mais.
Em outra indicação, o vereador clama por uma ação mais rigorosa por parte da Prefeitura no que diz respeito à notificação de proprietários de terrenos baldios localizados em áreas urbanas. Ele ressalta a importância de manter esses espaços limpos e livres de entulhos, a fim de combater a propagação do mosquito da dengue. O vereador destaca que, caso a limpeza não seja realizada após a notificação, o poder público está autorizado a entrar no imóvel e proceder com a limpeza, conforme previsto no Art. 4º da Lei nº 1895/2001. Nessa situação, a multa aplicada ao proprietário terá um acréscimo de 100% sobre seu valor original.
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