Terça, 12 de Novembro de 2024
23°

Tempo nublado

Itapema, SC

Política Lesgislativo

Vereadora envia pedido para prorrogar prazo de alvará temporário em Itapema

Vereadora defende medida para garantir mais tempo aos contribuintes afetados por restrições eleitorais.

22/10/2024 às 15h12 Atualizada em 22/10/2024 às 16h10
Por: Tiago Francisco
Compartilhe:
Foto - Reprodução/Rádio Cidade 104.1FM
Foto - Reprodução/Rádio Cidade 104.1FM

A vereadora reeleita Raquel da Saúde (União Brasil) apresenta nesta terça-feira (22), um pedido de regime de urgência simples para o Projeto de Lei nº 110/2024. A proposta que entra em tramitação no Legislativo de Itapema, visa estabelecer uma excepcionalidade na concessão do alvará temporário para a temporada de verão 2024/2025. O objetivo central da iniciativa é garantir a prorrogação do prazo para inscrição e pagamento da taxa do alvará até o dia 15 de novembro de 2024, oferecendo aos interessados mais tempo para regularizar sua participação no processo.

O período de inscrições e pagamento da taxa, que se iniciou no dia 17 de outubro, se encerra nesta sexta-feira (25). No entanto, segundo a vereadora, as restrições impostas durante o período eleitoral limitaram a comunicação por parte dos órgãos públicos, o que prejudicou a divulgação dessas datas. "Muitos contribuintes não ficaram sabendo da data limite e correm o risco de perder a oportunidade de regularizar sua situação, algo que poderia comprometer suas atividades na temporada de verão", destacou Raquel.

A proposta de prorrogação do prazo busca dar mais tranquilidade aos trabalhadores e comerciantes que dependem do alvará para operar durante o período de alta temporada. A vereadora reforçou que a medida é necessária para evitar prejuízos à economia local e assegurar que os pequenos comerciantes tenham tempo suficiente.

Continua após a publicidade
Anúncio

Se, posteriormente, for enviado para votação e aprovado, o projeto aguardará a sanção da prefeita Nilza Silmas (PL).

O alvará temporário é um requisito essencial para a legalização de atividades comerciais durante a temporada de verão, período em que a cidade de Itapema recebe um grande número de turistas e visitantes. A expectativa é que a prorrogação do prazo alivie a pressão sobre os comerciantes.

Para mais informações sobre as inscrições e detalhes do processo, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Itapema pelo telefone (47) 3268-8033.

Projeto de autoria da vereadora Raquel tramitará nesta terça (22) no plenário. Foto - CVI

 

CONFIRA NOSSA PROGRAMAÇÃO AO VIVO

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.