Os trabalhadores nascidos no mês de setembro já podem retirar os valores do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foram liberados a partir desta segunda-feira (2). A modalidade, que oferece uma alternativa interessante ao saque-rescisão, permite que os aniversariantes tenham acesso a uma parcela do seu fundo no mês de seu aniversário.
Aqueles que ainda não aderiram ao saque-aniversário podem se inscrever. Os que já aderiram podem realizar o saque até o dia 30 de novembro de 2024, já que o dinheiro fica disponível por três meses a partir do primeiro dia útil de cada mês. Isso também significa que aniversariantes de julho e agosto ainda têm a chance de efetuar o saque neste mês de setembro.
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade opcional que permite que os trabalhadores retirem uma parcela do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Para aderir a esta modalidade, é necessário informar a Caixa Econômica Federal, que é responsável pelos pagamentos. Aqueles que preferem manter a opção tradicional de saque-rescisão não precisam fazer nada.
Calendário
O calendário de saques para o ano de 2024 já foi divulgado, permitindo que os colaboradores se planejem melhor. A seguir, confira as datas disponíveis para cada mês de aniversário:
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal.
Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
Os valores ficam disponíveis para retirada até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do aniversário. Caso não seja retirado no prazo, o dinheiro volta para a conta do FGTS em nome do trabalhador.
O valor disponível para retirada no saque-aniversário varia de acordo com o saldo da conta do trabalhador. Confira abaixo como funciona:
Essa regra favorece principalmente aqueles com menores saldos, que podem sacar anualmente percentuais maiores do que aqueles com saldos mais elevados.
Em resumo, o saque-aniversário do FGTS oferece uma alternativa vantajosa para quem deseja ter acesso a parte do fundo no mês de seu aniversário. Se você faz aniversário em setembro, não perca a oportunidade e verifique suas opções com a Caixa Econômica Federal.
Os valores disponibilizados para saque dependem do saldo acumulado na conta do FGTS. A quantia liberada é calculada com base em faixas de saldo e alíquotas definidas pelo governo. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo do valor a receber ocorre da seguinte maneira:Veja abaixo as faixas de saldo e as respectivas alíquotas:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (R$) | Saque Anual Máximo (R$) |
|---|---|---|---|
| Até 500 | 50 | – | 250 |
| 500,01 até 1.000 | 40 | 50 | 450 |
| 1.000,01 até 5.000 | 30 | 150 | 1.650 |
| 5.000,01 até 10.000 | 20 | 650 | 2.650 |
| 10.000,01 até 15.000 | 15 | 1.150 | 3.400 |
| 15.000,01 até 20.000 | 10 | 1.900 | 3.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5 | 2.900 | – |
Apesar das vantagens, o Saque-Aniversário do FGTS enfrenta críticas. Especialistas apontam que essa modalidade pode enfraquecer a proteção financeira dos trabalhadores em caso de desemprego, já que limita o acesso ao saldo total do FGTS em demissões sem justa causa.
O governo está analisando propostas para tornar a modalidade mais justa, equilibrando os benefícios anuais com a segurança financeira em casos de perda de emprego. Uma das mudanças em discussão é permitir que trabalhadores optantes pelo Saque-Aniversário possam acessar o saldo total em casos de demissão sem justa causa, além de receber a indenização rescisória.
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