Na manhã desta terça-feira, 3 de setembro, o empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, teve suas contas nas redes sociais desbloqueadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marca o fim de um bloqueio que durou dois anos e que havia sido imposto devido a supostas ameaças à democracia.
De acordo com a decisão de Moraes, Hang poderá novamente acessar e utilizar suas contas no Instagram, Facebook, TikTok, X e YouTube. No entanto, o empresário está proibido de reincidir nas práticas que levaram ao bloqueio inicial. A mesma decisão foi estendida ao empresário José Koury, dono do Barra Shopping no Rio de Janeiro, que se encontrava na mesma situação.
Moraes justificou o desbloqueio ao afirmar que, no estágio atual da investigação, a manutenção da suspensão das contas não é mais necessária. Apesar disso, o ministro ressaltou que Hang e Koury continuam sujeitos a medidas cautelares. Eles poderão enfrentar multas e outras sanções caso voltem a praticar atos que estejam sendo investigados.
“Eles deverão, entretanto, permanecer cumprindo as medidas cautelares impostas, incluindo a possibilidade de posterior responsabilização pecuniária caso reincidam nas práticas ilícitas”, afirmou Moraes na decisão divulgada pela Folha de S. Paulo.
O advogado de Luciano Hang, Alberto Moreira, confirmou a decisão e expressou confiança nas instituições brasileiras e no devido processo legal, embora o sigilo processual impeça Hang de se manifestar publicamente sobre o caso.
A proibição
O bloqueio das contas foi uma medida tomada em resposta a um inquérito que investigava a atuação de oito empresários em um grupo de WhatsApp, supostamente apoiando um golpe de estado e atacando instituições como o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com desinformação.
Apesar da liberação das contas, Moraes impôs restrições adicionais, incluindo uma multa diária de R$ 20 mil para a publicação de conteúdo considerado ilícito e a suspensão de receitas de monetização na internet, como receitas de lives. Os novos perfis de Hang, criados após o bloqueio original em maio de 2020, também permanecem sob vigilância.
Em agosto de 2023, após um ano de investigações, Moraes arquivou as acusações contra a maioria dos empresários envolvidos, citando falta de provas. No entanto, Hang continuou como investigado devido à sua recusa em fornecer senhas de aparelhos celulares apreendidos, exigindo a continuidade das tentativas de desbloqueio.
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