Prefeita comenta avanço e nova importância do alargamento da praia de Itapema

O alargamento da praia de Itapema está avançando significativamente, conforme anunciado pela prefeita Nilza Simas (PL) nesta quarta-feira (3). A prefeita informou em primeira mão que a entrega da Licença Ambiental Prévia (LAP) pelo governador Jorginho Mello (PL) está nos planos do governo, prevista para acontecer em breve. Durante entrevista ao Jornal da Cidade - 1ª Edição, Nilza destacou que todos os estudos complementares exigidos pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) foram concluídos em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

A prefeita enfatizou que o alargamento da praia não visa apenas aumentar o turismo, mas também atua como uma medida preventiva contra os impactos das mudanças climáticas e a erosão costeira, que já ameaçam cidades litorâneas brasileiras. Para Nilza, este projeto servirá como modelo para outras cidades que enfrentam ameaças semelhantes devido ao aquecimento global. A execução bem-sucedida do projeto pode definir um precedente importante para a gestão costeira no Brasil.

Estudos de compatibilidade da areia de duas fontes potenciais foram autorizados, visando evitar a reintrodução de lama e lodo na orla, o que poderia causar danos ambientais. A prefeitura prevê que o projeto será financiado com o apoio do Banco do Brasil, por meio da emissão de títulos. Todas as informações técnicas devem ser apresentadas ao IMA até o final de julho, com a expectativa de iniciar as obras logo após a temporada de pesca da tainha, respeitando as restrições ambientais locais.

A proposta para as praias do Estreito e Meia Praia prevê uma expansão de até 60 metros de faixa de areia ao longo de cinco quilômetros de costa. Segundo Marcelo Cabeça, Secretário de Planejamento de Itapema, as construções dos molhes já foram realizadas, essenciais para a sustentação da areia que será adicionada ao litoral.

Confira o trecho do comentário da prefeita durante a entrevista:

Jornal da Cidade - 1ª Edição (03/06/2024)

Processos burocráticos

O Licenciamento Ambiental Prévio (LAP) é uma das etapas do processo de licenciamento ambiental, que é essencial para a implementação e operação de projetos que possam ter impactos significativos ao meio ambiente. O LAP tem como objetivo principal avaliar a viabilidade ambiental de determinados empreendimentos ou atividades, e deve ser concedido antes mesmo do início de qualquer construção ou instalação.

Durante esta fase, são analisados os possíveis impactos ambientais que o projeto pode causar e são definidas medidas mitigadoras e condicionantes ambientais que devem ser seguidas pelo empreendedor para minimizar tais impactos. A obtenção do Licenciamento Ambiental Prévio é crucial, pois ele indica que o projeto é viável do ponto de vista ambiental, desde que siga as diretrizes e condicionantes estipuladas pelos órgãos ambientais competentes. Não garante, porém, a autorização para iniciar as obras; isso ocorre apenas com as próximas fases do licenciamento, que são a Licença de Instalação (LI) e, posteriormente, a Licença de Operação (LO).

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