Após apresentar 100 moções nas duas últimas legislaturas, o vereador Marcelo Achutti (MDB) propôs uma medida na Câmara de Vereadores para limitar o número de moções que podem ser submetidas. As moções são ferramentas políticas usadas para expressar apoio, pesar, congratulações ou protestos relacionados a eventos, pessoas ou políticas.
Achutti argumenta que a proliferação de moções pode desviar a atenção das questões mais urgentes e relevantes que a Câmara precisa abordar.
“Limitar o número de moções garantirá que o foco permaneça nas prioridades legislativas que realmente impactam a vida dos cidadãos”, destacou o vereador.
Ele aponta que o excesso de moções pode sobrecarregar o calendário da Câmara e consumir tempo valioso que poderia ser dedicado à discussão e deliberação de projetos de lei e outras medidas de maior impacto. “Ao estabelecer um limite, os vereadores serão incentivados a selecionar cuidadosamente as moções que apresentam, garantindo que cada uma tenha um significado real e um propósito claro”, afirmou Achutti.
O vereador também destacou que a limitação do número de moções pode promover maior eficiência no processo legislativo. Menos moções significam sessões mais produtivas, com mais tempo disponível para debates substanciais sobre questões políticas, econômicas e sociais que exigem uma análise aprofundada. Além disso, permite que os vereadores se concentrem mais na fiscalização do Executivo e na formulação de políticas públicas efetivas.
Outro ponto relevante é a transparência e a responsabilidade. Com um número limitado de moções, cada vereador precisará justificar de forma mais rigorosa a importância e a relevância de suas propostas. Isso pode levar a um processo de tomada de decisão mais transparente e responsável, onde as moções apresentadas realmente refletem as preocupações e interesses da população.
“A limitação do número de moções pode contribuir para melhorar a imagem pública da Câmara de Vereadores. Uma câmara que dedica seu tempo a questões significativas e relevantes para a comunidade é vista de forma mais positiva pelos cidadãos”, pontuou Achutti na justificativa da proposta.
Porém, vale salientar que nas duas últimas legislaturas (2017/2024), a Câmara acumulou 2837 moções apresentadas, sendo que Achutti apresentou 100 delas. Para conhecer as moções apresentadas pelo vereador, clique aqui.
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