O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), "tem o direito de provar que é inocente", em resposta ao indiciamento de Juscelino pela Polícia Federal (PF). O ministro é acusado de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
"Eu acho que o fato do cara ser indiciado não significa que o cara cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e que a acusação foi aceita. Agora, eu preciso que as pessoas provem que são inocentes e ele tem o direito de provar que é inocente. Eu não conversei com ele ainda, eu vou conversar hoje [quinta-feira, 13] e vou tomar uma decisão sobre esse assunto", afirmou Lula.
As declarações foram feitas em Genebra, na Suíça, onde o presidente participou do lançamento da Coalizão para Justiça Social da Organização Internacional do Trabalho. Após o evento, Lula seguirá para a região de Puglia, na Itália, para participar da reunião do G7 – o grupo dos países mais desenvolvidos do mundo.
O indiciamento de Juscelino Filho inclui acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As conclusões da investigação foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (11), com o ministro Flávio Dino, ex-colega de Juscelino no governo Lula, como relator. O documento será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a denúncia, arquivamento ou novas diligências à PF.
Em nota divulgada na quarta-feira (12), Juscelino reafirmou sua inocência, alegando que a ação contra ele é "política e previsível". "É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados", disse o ministro no comunicado.
Análise política
Durante o Jornal da Cidade - 1ª Edição desta quinta-feira, o Professor Helle Borges comentou sobre a postura do presidente Lula diante da situação do ministro, confira na íntegra:
Vídeo - Jornal da Cidade - 1ª Edição (13/06/2024)
Quem é Juscelino Filho?
Nascido em São Luis, o médico de 39 anos se licenciou da Câmara dos Deputados para assumir o posto na Esplanada dos Ministérios a partir de fevereiro de 2023. A indicação feita por Lula serviu para acomodar o União no primeiro escalão do governo. Antes, enquanto deputado, Juscelino já integrou o PMB e o DEM.
Na Câmara, enquanto deputado, o maranhense votou a favor de pautas que o PT rejeitava, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a PEC da Transição, que viabilizou recursos para o pagamento do Auxílio Brasil (versão do Bolsa Família do governo de Jair Bolsonaro) e a reforma trabalhista.
O ministro é filho do ex-deputado estadual Juscelino Rezende, que além dos três mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, também foi prefeito por dois mandatos em Vitorino Freire. Na família, Juscelino também tem como referências na política a tia Vianey Bringel, ex-prefeita de Santa Inês (MA), e o tio, ex-deputado estadual Stênio Rezende.
Além do caso que desembocou no indiciamento do ministro, há outros episódios relacionados a ele, como o caso em que Juscelino utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir e voltar de São Paulo, onde participou de leilões de cavalos de raça O Ministério da Defesa calculou em R$ 130.392,87 a despesa com este voo. O caso deflagrou uma crise interna no governo e Juscelino esteve ameaçado de demissão, mas conseguiu se manter no cargo com o apoio do Centrão.
Outra revelação aponta que o ministro omitiu da Justiça Eleitoral um patrimônio de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça e que, enquanto deputado federal, o parlamentar empregou em seu gabinete o "faz-tudo" de fazendas da sua família. O motorista Waldenôr Alves Catarino passou quase uma década realizando diversos serviços braçais na roça. "Eu era lotado aí na Câmara Federal e trabalhava aqui para o tio dele na fazenda", afirmou, em entrevista ao portal Terra.
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