O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira (7) a Operação Cesta Básica, que apura desvios de recursos públicos na aquisição de cestas básicas para os atingidos pelas enchentes no município de Cachoeirinha (RS).
Segundo as investigações, há indícios da ocorrência de sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos itens que compõem a cesta básica. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura. São investigados agentes públicos e fornecedores envolvidos nas contratações emergenciais.
As diligências foram autorizadas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Não é a primeira vez que o Ministério Público investiga desvios relacionados à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. No fim de maio, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura de Eldorado do Sul, sob a suspeita de desvios de doações às vítimas das enchentes.
Eldorado do Sul foi uma das cidades mais afetadas pelas enchentes. Da população total de 39.556 habitantes, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas de suas casas, e 100% da área urbana foi atingida pela água. Após a operação, o MPRS solicitou que o Exército assumisse a distribuição das doações no município.
Presidente de associação de mães é presa por desvio
A Polícia Civil investiga uma associação de mães em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por desvio de pelo menos 25 toneladas de doações destinadas a pessoas atingidas pelos temporais que assolaram o Rio Grande do Sul em maio. Uma mulher de 52 anos, presidente da associação, foi presa na quinta-feira (6) e responde pelo crime de estelionato. A identidade dela não foi divulgada. Ela foi levada para uma casa prisional.
De acordo com o delegado Alexandre Luiz Fleck, responsável pela investigação, uma denúncia anônima levou a polícia até o local, que fica no bairro Planalto. Em um caminhão, estava parte das doações. O restante foi localizado dentro de uma casa que funciona como sede da associação. Havia itens de cesta básica e roupas.
"Denúncia apontava que indivíduos estariam descarregando doações para fins de apropriação ilícita no bairro Planalto. Diante dos fatos, foram realizadas diligências que confirmaram os fatos. Foi apurado, no local e em averiguações posteriores, que as doações, consistentes em cestas básicas e roupas, vieram de Londrina (no Paraná) para um centro de distribuição organizado por uma Igreja em Porto Alegre", explica o delegado Fleck.
Conforme a investigação policial, a doação aconteceu porque a associação teria dito que abrigava pessoas e precisava de donativos para atendê-las. Seriam 50 famílias, totalizando cerca de 140 pessoas. No entanto, o espaço não funciona como abrigo.
"As responsáveis pelo descarregamento relataram informações desconexas e de veracidade desmentida sobre o destino da carga, havendo indícios notáveis de que, efetivamente, estaria ocorrendo um desvio das doações", afirma Fleck.
Além disso, no entendimento da polícia, o local sequer teria condições de gerir a distribuição dos donativos.
Voluntária de SC é investigada
Uma voluntária suspeita de furtar donativos destinos às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul foi detida pela Polícia Militar em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, após um motorista de aplicativo desconfiar dos sacos de lixos levados por ela em uma viagem. A Polícia Civil investiga. Entre os itens apreendidos, estão uma motoca infantil, ração para cachorro e produtos de limpeza.
Segundo a Polícia Civil, como não havia mais situação de flagrante, a mulher não foi presa. Conforme a investigação, o furto teria acontecido na terça-feira (4). A mulher foi localizada pela PM do dia seguinte (5).
Furtos
Quem desconfiou das sacolas carregadas pela suspeita, segundo a PM, foi o motorista que a buscou no Parque de Exposições Attílio Francisco Xavier Fontana, onde ocorria o armazenamento e separação dos donativos, e a levou para sua residência.
À PM, o motorista disse que viu produtos fechados que, possivelmente, não eram destinados a descarte. Ele informou que foi chamado por ela para viagens também em outras ocasiões, sempre após o turno de trabalho da equipe de limpeza do local, para não gerar suspeitas.
Após deixá-la em casa, na terça-feira, ele levou o caso para o organizador da coleta, que chamou a Polícia Militar.
A mulher foi localizada e conduzida até a própria residência. Segundo a Polícia Militar, ela afirmou que levou apenas produtos destinados a descarte, como peças de roupas e sapatos, e que alguém no parque havia autorizado a retirada.
Conforme a PM, foram encontrados na casa dela diversos produtos já consumidos, com características próximas dos que foram doados. A polícia apreendeu itens de higiene, brinquedos e diversos alimentos. De acordo com a Polícia Civil, eles foram devolvidos ao parque.
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