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Geral Projeto de Lei

Programa voltado à saúde mental dos alunos é aprovado pela Câmara de Itapema

Para se tornar Lei Municipal, a proposta precisa, ainda, da sanção do Poder Executivo.

04/06/2024 às 13h40 Atualizada em 04/06/2024 às 14h36
Por: Cidade 104.1
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Foto - Ilustração/Shutterstock
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Foi aprovado por unanimidade na última terça (28/05), o Projeto de Lei nº 51/2024, que cria o “Programa- Saúde mental nas escolas”. A iniciativa tem como foco a prevenção, o acolhimento e o atendimento dos alunos e professores.

Um estudo recente elaborado e divulgado pela Folha no último dia 31/05, revela que pela primeira vez no Brasil, os registros de ansiedade em crianças e adolescentes superam os de adultos. A cada 100 mil casos, 158 são de adolescentes e 125,8, envolvem crianças. Já entre os adultos, o número de casos é de 112,5 a cada 100 mil registros.

O estudo que analisou dados da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS entre 2013 e 2023, aponta que saúde mental dos jovens está sendo afetada pelo uso excessivo de telas, jogos e redes sociais, além de considerar outros como fatores de influência, como crises econômicas e climáticas.

Na justificativa do Projeto, os vereadores argumentam que diante do aumento dos casos, as escolas devem assumir um papel ativo na promoção da saúde e na prevenção dos transtornos psicológicos, sendo este um ambiente crucial para o desenvolvimento das relações sociais e do exercício da cidadania pelas crianças.

Confira o Projeto de Lei Ordinária 51/2024:

Baixar - Projeto 51/2024

Os vereadores defendem que, ao instituir o programa como este, o município será capaz de oferecer um ambiente escolar mais acolhedor, proporcionando apoio emocional e psicológico, promovendo também orientação para lidar com a ansiedade.

A iniciativa estabelece diretrizes como a formação de uma equipe interdisciplinar, capacitação dos profissionais, desenvolvimento de atividades educativas, realização de triagem em saúde mental e avaliação psicológica completa para crianças selecionadas durante a triagem.

Para se tornar Lei Municipal, a proposta precisa, ainda, da sanção do Poder Executivo, que tem 15 dias úteis para analisar o Projeto de Lei aprovado em plenário.

 

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