MPSC arquiva denúncia do PT contra Bolsonaro e João Rodrigues; envolvendo cantor Rick

O Ministério Público de Santa Catarina decidiu arquivar a investigação sobre o suposto uso indevido de uma apresentação da dupla sertaneja Rick e Renner pelo prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “showmício” durante a Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (Efapi) de 2023.

A decisão foi tomada pelo promotor de Justiça Cyro Luiz Guerreiro Júnior, da 35ª Promotoria Eleitoral de Chapecó. Ele concluiu que a homenagem feita ao ex-presidente foi breve e não incluiu “maiores considerações de cunho político partidário”.

A denúncia, apresentada pelo diretório do PT (Partido dos Trabalhadores) em Chapecó em outubro do ano passado, acusava João Rodrigues e Bolsonaro de usarem politicamente o evento, compartilhando o palco com Rick e Renner, que prestaram uma homenagem ao ex-presidente.

No documento de arquivamento, o promotor ressaltou que não houve pedido de votos nem pagamento aos artistas para a homenagem a Bolsonaro. Além disso, afirmou que “artistas possuem liberdade para expressar preferências políticas”, descartando assim a alegação de uso político da Efapi 2023.

Relembre o caso

Em outrubo do ano passado, o diretório do Partido dos Trabalhadores em Chapecó representou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pedindo que seja investigado se houve utilização da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (Efapi 2023)  para promover o prefeito João Rodrigues (PSD) com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e a suposta transformação da festa em “ato político”. O prefeito afirmou na época, que não houve qualquer irregularidade.

O PT também pediu a apuração sobre a conduta do cantor sertanejo Rick, da dupla Rick e Renner, que chamou Bolsonaro ao palco para uma homenagem. A dupla se apresentou na feira em um show pago com recursos públicos.

Na ação, o partido argumentou que a Efapi tinha verbas do governo federal e da Caixa Econômica Federal como patrocinadores master, e apoio institucional do Banco do Brasil por meio da BB Seguros.

“Não há dúvidas alguma que o representado, utilizando-se do seu cargo de prefeito e através do uso desvirtuado de espaços e recursos públicos, buscou se autopromover politicamente e promover a figura do ex-presidente Bolsonaro, em clara “manifestação política” e culto à personalidade do seu aliado político”, afirmava a representação, que acusava João Rodrigues de afrontar os princípios da legalidade, da moralidade e impessoalidade.

Em outro trecho, a denúncia cita o cantor sertanejo: “sendo pago com recursos públicos, descambou-se para uma conduta claramente política e empreendeu-se em um culto à personalidade alheia, conduta incabível e inaceitável em eventos custeados com recursos públicos”.

O que disse João Rodrigues na época

O prefeito se manifestou em um vídeo nas redes sociais. Disse que Bolsonaro “em momento algum proferiu mensagens de cunho partidário” e que o sertanejo Rick fez uma homenagem pessoal a Bolsonaro e “não foi contratado para isso”, ou seja, foi uma decisão do próprio cantor. O prefeito afirma ainda, no vídeo, que considera a denúncia um “ato covarde” e um “ataque”. Disse ainda, que 2023 não é ano de disputa eleitoral e que Bolsonaro está inelegível – “Não sou do partido do presidente, sou do PSD. Tenho direito como qualquer brasileiro de convidar quem quer que seja”, justifica.

João Rodrigues completou afirmando que a denúncia do PT “não condiz com a realidade”. Segundo ele, Bolsonaro participou de um ato com igrejas da cidade, durante a tarde, e sem cobrança de ingresso.

– Não era um ato de promoção. Sou prefeito, eleito pela população. O fato de organizar uma feira é promoção pessoal? Não é. Bolsonaro, meu convidado, participou, e tinha 60 a 70 mil pessoas no dia em que ele estava presente. O Rick não foi contratado para apresentação na parte da tarde, fez um show durante a noite. Mas ele fez durante o ato uma música para o público presente. A meu pedido, mas de ordem pessoal por vontade própria. Não teve discurso partidário, era um evento pro-vida.

Ainda de acordo com o prefeito, por ser um evento gratuito não teria havido patrocínio direto.

-Todos os patrocinadores foram respeitados. A figura do ex-presidente não é desrespeito. Ele não atacou ninguém. Bolsonaro agregou na feira, trouxe caravanas e movimentou a economia – avaliou.

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