Prefeito João Rodrigues adere ao movimento que defende a destinação do "fundão" para a reconstrução do RS

Enquanto vemos todo o Brasil se unir em solidariedade pelos afetados, surge uma proposta que pode fazer muita diferença nesse momento: a destinação de recursos do Fundo Eleitoral na reconstrução e assistência às vítimas.

São quase R$ 5 bilhões reservados para o próximo pleito, o maior financiamento público para campanhas eleitorais da história do país. Contudo, diante da catástrofe, muitas pessoas tem questionado se é realmente necessário e se poderia uma parte ser destinada a outra finalidade muito mais urgente.

O fundo eleitoral, cujo nome é Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é uma verba distribuída aos partidos políticos que têm representação na Câmara e quem faz a divisão é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como é dinheiro público, um ano antes do seu uso ele precisa entrar na lei orçamentária da União. O valor aprovado para as eleições deste ano foi ajustado em 2023.

Esta medida, embora possa gerar controvérsias, representa uma oportunidade de priorizar o bem-estar dos cidadãos em detrimento de interesses políticos imediatos. Porém, é fundamental considerar que a emergência dessas situações exige ação imediata e eficaz por parte das autoridades. 

É importante ressaltar que o fundo eleitoral, financiado com dinheiro público, tem como objetivo primordial fortalecer a democracia, garantindo condições igualitárias de competição entre os candidatos. No entanto, em situações de crise como a enfrentada pelo Rio Grande do Sul, muitos vem defendendo que a necessidade de assistência imediata e a mitigação do sofrimento humano devem sobrepor-se a interesses político-eleitorais.

Segundo os defensores da proposta, ao direcionar recursos do fundo eleitoral para ações de socorro, os representantes políticos demonstrariam sensibilidade às necessidades reais da população, fortalecendo o vínculo de confiança entre governantes e governados.

Em suma, o uso de recursos do fundo eleitoral para ajudar o Rio Grande do Sul após as enchentes seria uma decisão que transcende interesses partidários e eleitorais, priorizando o bem-estar e a dignidade dos cidadãos. Seria uma oportunidade de os líderes políticos demonstrarem empatia, solidariedade e responsabilidade, agindo de forma rápida e eficaz para mitigar o sofrimento daqueles que mais necessitam.

Apelo de João Rodrigues

Mediante este movimento, durante uma entrega de mais de 400 toneladas de doações, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), fez um apelo dramático ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de um vídeo divulgado em suas redes sociais neste domingo (12).

O prefeito mostrou-se aderir à ideia de tirar recursos do fundo eleitoral e destinar para os municípios gaúchos atingidos. A sugestão do prefeito é que se tire dois ou três bilhões do fundão. Rodrigues também criticou a falta de ações efetivas do governo federal para a reconstrução das áreas afetadas.

O prefeito vai além e sugere ainda que o governo federal adote transferências diretas, fundo a fundo, para os municípios, como foi feito durante a pandemia, no governo Bolsonaro, e que a União contribua dessa forma com mais quatro ou cinco bilhões.

"Por que, Presidente Lula, o seu governo não adota o mesmo sistema adotado pelo Presidente Bolsonaro?", questionou o prefeito, demonstrando urgência na necessidade de ação.

A declaração foi dada após o anúncio de R$ 50 bilhões por parte do governo federal para ações emergenciais – valor que foi ampliado no sábado (11) com mais uma medida provisória, ultrapassando os R$ 60 bilhões.

No entanto, apesar de um valor considerável, o pacote de medidas tem sido duramente criticado por constar basicamente ações envolvendo operações de crédito e adiantamento de programas já existentes, com pouca coisa de recurso novo de verdade e direto para os municípios.

O governo promete recursos próprios para a construção, mas ainda não trata de números reais. “Os valores previstos na Medida Provisória são voltados para as ações emergenciais que estão em curso no Rio Grande do Sul. Os recursos para a reconstrução serão definidos em momento posterior, após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”, declarou o governo federal no sábado (11).

O prefeito também fez um alerta severo sobre as consequências da inação: "Se o governo federal não agir rapidamente, o que já é uma tragédia pode se tornar ainda pior. O tempo está passando e, sem reconstrução, haverá apenas um rastro de destruição."

A situação é descrita como crítica por Rodrigues, que enfatizou a dependência das doações privadas até o momento. Ele fez um apelo emocionado para que o governo federal intervenha com recursos significativos e imediatos para prevenir um futuro ainda mais sombrio para os afetados. "Não adianta anunciar bilhões se nenhum centavo é para a reconstrução", concluiu, pedindo uma resposta rápida e efetiva para a crise.

"Se não fosse pela população civil e os voluntários, muita gente teria morrido", destacou Rodrigues, evidenciando a gravidade da situação. O prefeito relatou que milhares de pessoas estão desabrigadas, com muitas vivendo temporariamente em escolas e outras estruturas públicas severamente danificadas.

Em sua publicação, o prefeito recebeu apoio dos seguidores e eleitorados:
"Determinação é fundamental para solucionar os problemas. Fica a sugestão de um excelente administrador público"; declarou uma seguidora.

Confira a declaração na íntegra:

 

 

 

 

 

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Projeto apresentado

O senador gaúcho, Irineu Orth (PP), apresentou nesta semana um projeto que visa destinar R$ 2,2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para apoiar as obras de reconstrução do Rio Grande do Sul.

O texto, neste momento, aguarda despacho da mesa diretora do Senado Federal. Caso a tramitação do projeto avance, os senadores vão avaliar a constitucionalidade e viabilidade da proposta.

No projeto está descrita a ênfase para o envio do montante para obras de infraestrutura como pontes, estradas e residências que foram impactadas pelas cheias dos rios.

Segundo o parlamentar, para as eleições de 2024 estão previstos R$ 4,9 bilhões valor que “está significativamente superior a inflação em relação ao destinado para as eleições de 2020”, por isso, segundo o senador, a ideia é destinar parte desse recurso para ajudar na reconstrução do estado.

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