Itapema aguarda análise de licenciamento do IMA para dar continuidade ao projeto de alargamento

O tão esperado projeto de alargamento das praias do Estreito e Meia Praia, em Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina, avança em seus preparativos, encontrando-se atualmente em espera pelo Licenciamento Ambiental Prévio (LAP). Este licenciamento é essencial para dar início às obras que prometem transformar a paisagem costeira da região, expandindo significativamente sua faixa de areia.

Conforme os últimos updates, o processo de licenciamento está sob análise do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que recentemente solicitou ao município documentações adicionais. Estes documentos são necessários para a continuidade da avaliação, indicando que o avanço do projeto depende da prontidão com que o município consiga atender a essas exigências adicionais.

A proposta para as praias do Estreito e Meia Praia prevê uma expansão de até 60 metros de faixa de areia ao longo de cinco quilômetros de costa. Segundo Marcelo Corrêa, secretário de Planejamento de Itapema, as construções dos molhes já foram realizadas, essenciais para a sustentação da areia que será adicionada ao litoral.

Enquanto o licenciamento não é finalizado, a prefeitura não está parada. Estudos adicionais estão sendo realizados para assegurar que, uma vez obtida a licença ambiental, o projeto possa rapidamente seguir para a fase licitatória. Este projeto não só dobrará a extensão das praias envolvidas mas também envolverá um investimento estimado em 60 milhões de reais, com expectativa de conclusão da obra em até 60 dias após seu início.

Outros projetos em andamento

Em um contexto mais amplo, Itapema não é a única cidade do litoral norte catarinense a buscar a expansão de sua orla. Em Navegantes, o projeto para a praia de Gravatá também está avançando, com a Licença Ambiental de Instalação pendente após a aprovação do LAP. Por outro lado, em Garopaba, o projeto para a Praia da Barrinha enfrentou reveses, com a negativa da LAP e do recurso subsequente em 2023.

A região, conhecida por suas belezas naturais, espera com essas iniciativas não só melhorar a qualidade de vida e lazer para residentes e turistas, mas também potencializar a economia local, fortalecendo o turismo e a valorização imobiliária.

Processos burocráticos

O Licenciamento Ambiental Prévio (LAP) é uma das etapas do processo de licenciamento ambiental, que é essencial para a implementação e operação de projetos que possam ter impactos significativos ao meio ambiente. O LAP tem como objetivo principal avaliar a viabilidade ambiental de determinados empreendimentos ou atividades, e deve ser concedido antes mesmo do início de qualquer construção ou instalação.

Durante esta fase, são analisados os possíveis impactos ambientais que o projeto pode causar e são definidas medidas mitigadoras e condicionantes ambientais que devem ser seguidas pelo empreendedor para minimizar tais impactos. A obtenção do Licenciamento Ambiental Prévio é crucial, pois ele indica que o projeto é viável do ponto de vista ambiental, desde que siga as diretrizes e condicionantes estipuladas pelos órgãos ambientais competentes. Não garante, porém, a autorização para iniciar as obras; isso ocorre apenas com as próximas fases do licenciamento, que são a Licença de Instalação (LI) e, posteriormente, a Licença de Operação (LO).

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